Apresentação

A Comissão de Ética para a Saúde da Universidade Católica Portuguesa (CES-UCP) teve a sua tomada de posse no dia 29 de janeiro de 2019, na Reitoria da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. A designação dos seus membros foi homologada pela Senhora Reitora da UCP, através do Despacho nº 0742/2018, sendo constituída pelos seguintes elementos:

• António Manuel Faria Vaz
• Eugénio José da Cruz Fonseca
• Jerónimo dos Santos Trigo
• Mara de Sousa Freitas (Presidente)
• Maria Emília Santos (Vice-Presidente)
• Maria Teresa Marques
• Pedro Garcia Marques

Na sua primeira reunião, os membros da CES-UCP escolheram a sua direção para o período dezembro 2018 a dezembro de 2022, elegendo Mara de Sousa Freitas como Presidente e Maria Emília Santos como Vice-Presidente, nos termos da lei.

Compete à CES-UCP zelar pela observância de elevados padrões de ética no domínio da investigação em áreas das ciências da saúde, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre assuntos respeitantes às questões éticas na investigação científica. Assim, a CES-UCP tem nas suas incumbências a emissão de pareceres e recomendações sobre questões éticas no domínio das atividades da UCP, por iniciativa própria ou mediante solicitação escrita, designadamente no que concerne a projetos de investigação elaborados por estudantes, docentes e investigadores da UCP.

Os seus pareceres não têm caráter vinculativo, sem prejuízo do determinado no regime legal relativo a ensaios clínicos em seres humanos.