A proposta de Orçamento do Estado para 2023 é realista?

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 é realista? 

João Borges de Assunção: Não. Tenho dificuldade em dar uma opinião fundamentada sobre o OE para 2023, porque ainda não compreendi a estratégia orçamental subjacente. Tendo em conta os níveis elevados de dívida pública, a margem de manobra do Governo é bastante limitada. Desde que Portugal aderiu ao euro que os sucessivos Governos têm grande dificuldade em cumprir as regras orçamentais. O ponto de partida para analisar os Orçamentos começa sempre por olhar para a meta do défice. Tudo indica que será de 1,9 pontos percentuais do PIB em 2022 e o OE propõe um défice de 0,9% em 2023. Tendo em conta que o Governo prevê um crescimento de apenas 1,3% no próximo ano, seria compreensível que a redução do défice fosse um pouco menor, por exemplo de apenas 0,5 pontos percentuais do PIB. O cenário macro do OE é outro elemento para aferir a razoabilidade do Orçamento.

No próximo ano as atenções principais estão centradas na previsão de crescimento do PIB, da inflação e da dinâmica do investimento. A economia portuguesa já ultrapassou os níveis pré-pandemia, o que significa que o crescimento é mais difícil a partir de agora. E no cenário macro do OE o crescimento previsto é de 1,3%, o que, sendo possível, parece otimista.

Nota: Pode ler o artigo na íntegra na edição impressa do jornal Expresso de 14 de outubro de 2022.