Poderá Portugal duplicar o PIB em 20 anos?

A “ambição” está plasmada no título do livro da SEDES — Associação para o Desenvolvimento Económico e Social: “Ambição: Duplicar o PIB em 20 Anos” (ed. Almedina). E para atingir esta meta, a obra — coordenada pelo economista Abel Mateus e pelo presidente da associação, Álvaro Beleza, e que será apresentada a 1 de setembro — propõe várias reformas e medidas, de natureza económica e não só. É possível? “Sim”, diz Abel Mateus. Mas a última vez que a economia portuguesa conseguiu esse feito foi há mais de três décadas e os economistas usam expressões como “pouco provável” e “bastante cético”.

Os dados do Banco de Portugal indicam que a última vez que o país conseguiu uma duplicação do produto interno bruto (PIB) em 20 anos, em termos reais, foi entre 1970 e 1990, ano em que o Governo era chefiado por Cavaco Silva, então na sua primeira maioria absoluta. Depois, o cenário foi piorando. O último ano de base cujo PIB a economia portuguesa conseguiu duplicar foi 1982. Demorou 37 anos, até 2019. Até 2021, Portugal ainda não tinha conseguido multiplicar por dois o PIB de 1983. Passavam já 38 anos.

Duplicar o PIB em duas décadas exige crescer 3,5% ao ano, de forma contínua. “Não propomos nada estratosférico”, diz Abel Mateus. E defende: “Se não houver nenhuma catástrofe, é atingível.” Mas, “pressupõe uma nova política económica”, vinca, salientando que “as reformas necessárias são vastas. Não é com duas ou três medidas avulsas que vamos lá”.

“A história da economia portuguesa mostra a dificuldade de duplicar o PIB em 20 anos”, diz João Borges de Assunção, professor da Católica-Lisbon. “Não vou dizer que é impossível, mas, infelizmente, é pouco provável”, afirma Miguel St. Aubyn, professor do ISEG e membro do Conselho das Finanças Públicas. E explica: “Além de ser necessário reunir uma série de condições endógenas que possibilitem esse crescimento, seria ainda necessário um contexto internacional favorável.” As duplicações anteriores do PIB em 20 anos deram-se num contexto “mais fácil”, já que “Portugal tinha um rendimento per capita muitíssimo inferior em termos comparativos” e “os anos 50 e 60 foram de grande crescimento em termos mundiais”. Agora, um crescimento rápido exige “alterações qualitativas bem mais significativas”, salienta.

Para Pedro Brinca, economista e professor da Nova SBE, “qualquer estimativa do crescimento estrutural da economia portuguesa — uma espécie de média das taxas dos últimos anos — porá o crescimento pré-covid perto dos 2%. Uma aceleração para um crescimento de longo prazo de 3,5% ao ano só será possível com uma mudança dos fatores estruturais mais relevantes para o crescimento económico”. Só que, “tirando o aumento do nível educativo da força de trabalho em Portugal — que tem a maior percentagem de trabalhadores sem o ensino secundário completo da União Europeia —, não se vislumbra qualquer outra transformação estrutural que possa alimentar taxas de crescimento desse nível”, enfatiza. E reforça: “Existem problemas estruturais claramente identificados, mas não se vislumbra qualquer iniciativa que possa levar a que sejam ultrapassados, pelo que sou bastante cético relativamente a atingirmos esse nível de performance económica.”

Nota: Pode ler o artigo na íntegra na edição impressa do Expresso de dia 26 de agosto de 2022.