Paulo Cardoso do Amaral: "As oportunidades dos e-Money Token"

Com a aplicação plena do Título IV do regulamento MiCA (Markets in Cripto Assets) no dia 1 de Julho de 2024, o Euro passou a poder circular na União Europeia na forma de Stablecoin. O MiCA define este novo tipo de moeda como uma criptoficha de moeda electrónica, em inglês, e-Money Token (EMT). Várias foram as instituições financeiras que se apressaram a submeter licenças aos seus reguladores locais para poderem passar a oferecer esse tipo de agregado monetário em toda a União Europeia (UE), tanto a empresas, como a consumidores finais.

Exemplos notáveis são o EURCV da Societé-Générale-Forge e o EURC da Circle. Ambos puderam avançar rapidamente, pois já tinham Stablecoin não-reguladas disponíveis, faltando apenas o licenciamento de acordo com as regras do MiCA. Que oportunidades se abrem agora com este novo tipo de moeda fiduciária?

Em primeiro lugar, convém lembrar que estes novos agregados monetários são da responsabilidade de instituições financeiras retalhistas, na mesma linha do que já acontece com os Euros digitais geridos através de contas bancárias. Só que, desta vez, essas contas são substituídas por wallet criptográficas na web3, e é isso que vai trazer uma extraordinária eficácia às economias que as utilizarem para trocas de valor. Isto também significa que o tão falado Euro Digital na forma de CBDC (Central Bank Digital Currency) perde interesse. É que a solução proporcionada pelo MiCA é muito mais simples, para além de manter o equilíbrio das actuais instituições financeiras, incluindo o seu provisionamento e a sua liquidez.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.