Mário Pinto: "A principal reforma de Estado é a do centralismo"

O Governo anunciou que vai dar grande importância às reformas do Estado. Muita gente achou bem. Mas quem vai ao programa do Governo, na Internet, lê que, «Para isso, avança com reformas estruturais em quatro dimensões principais: [1] simplificação administrativa, [2] digitalização, [3] reorganização institucional e orçamental, e [4] valorização dos trabalhadores da Administração Pública.»

Nada a obstar a estas «quatro dimensões». Contudo parece-me — estarei enganado? — que falta a reforma do centralismo de Estado, que é, sem dúvida, uma das mais importante entre todas a reformas indispensáveis no nosso País. É que, se o centralismo de Estado continuar na mesma — e até pode aumentar, embora [1] com menos burocracia, [2] com mais digitalização, [3] com melhor organização institucional e orçamental, e [4] com maior valorização dos trabalhadores —, continuaremos com a mesma atrofia da Sociedade Civil, que é quem protagoniza a economia e quem sustenta o próprio Estado.

Nota: Este conteúdo é exclusivo dos assinantes do Observador de 22 de julho de 2025.