Manuel Fontaine: "O que podem esperar os próximos estudantes de Direito?"

No outono de 2022, centenas de novos estudantes universitários iniciarão as aulas, nos diversos cursos de Direito espalhados pelo país. Muitos perguntarão o que devem esperar da universidade.

Para além da continuação do seu desenvolvimento integral, que os habilite a serem cidadãos ativos, que façam a diferença na sua intervenção em sociedade, costumo dizer que a licenciatura em Direito deve habilitá-los a responder aos desafios que se colocam a qualquer jurista.

Desafios clássicos como os da competência técnica, da aptidão comunicacional ou da prática forense. E desafios mais recentes como os da especialização, da internacionalização, da interdisciplinaridade e da digitalização. As faculdades de Direito têm de ser capazes de, durante os 4 anos da licenciatura, eventualmente complementados por cerca de 2 anos de mestrado, fornecer aos estudantes os instrumentos que lhes permitam enfrentar com sucesso estes desafios.

Mas há um outro desafio, de que se fala menos, e que tem que ver com a capacidade de desenvolver relações baseadas no respeito mútuo. O mundo do Direito é visto como um mundo de confronto, embora ritualizado: os advogados representam clientes que se encontram em litígio (e que esperam combatividade na defesa dos seus interesses), os magistrados do Ministério Público acusam, os juízes decidem com autoridade. A cobertura mediática dos processos, ao mesmo tempo que chama a atenção para as falhas do sistema de justiça, contribui para hiperbolizar esta visão conflitual da Justiça.

Nota: Artigo completo disponível no Expresso.