Luís Barreto Xavier: "Para um verdadeiro estado de direito"

A minha expectativa para 2022 é simples: gostaria que em Portugal se construísse um verdadeiro estado de direito. Para lá chegarmos, temos que dar alguns passos importantes:

1. O sistema de justiça não pode ter medo da sua modernização. Cada corporação deveria olhar a floresta em lugar da sua árvore privativa. Se o sistema no seu conjunto funcionar com eficiência, todos ganham. Os poderes legislativo e executivo deverão ter a coragem de olhar para lá dos ciclos eleitorais. Encontrar países onde a justiça funciona adequadamente e procurar saber como e porquê. Desenhar uma reforma que não adicione camadas de complexidade, mas que procure simplificar, com transparência e com lógica (v. neste sentido, o recente relatório da SEDES).
2. O sistema de justiça deve estar aberto a todos. Como bem refere Richard Susskind, o tribunal é um serviço, não um lugar. Daí que seja tão importante quanto urgente uma profunda digitalização da justiça. Não apenas atualizar máquinas e programas ou promover audiências em linha, mas sobretudo rever procedimentos e processos, de modo realizar uma verdadeira transformação digital da justiça, colocando-a ao serviço de todos.

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