Jorge Miranda: "A propósito de Olivença"
Recordando a História. Olivença foi integrada no território português pelo Tratado de Alcanizes de 1297 e lá se encontram monumentos reveladores da presença de Portugal. Mas a Espanha, por várias vezes, procurou ocupá-la e anexá-la, o que apenas conseguiria em 1801, aquando das guerras napoleónicas.
O Tratado de Paris, de 1814, e o Congresso de Viena, de 1815, não reconheceram essa anexação, sem que a Espanha cumprisse o assim estabelecido.
Entretanto, Portugal, enredado em convulsões políticas muito graves até 1850, tão-pouco se esforçou por recuperar a cidade, e o mesmo aconteceu no século XX. Tão-pouco Salazar se terá preocupado com o assunto, apesar da sua amizade com o general Franco e de até ter permitido ou favorecido a ida dos chamados “viriatos” para combater na Guerra Civil Espanhola, de 1936 a 1939, nas hostes nacionalistas.
Nota: Pode ler este conteúdo na íntegra na edição impressa do jornal Público de 23 de setembro de 2024.
Categorias: Faculty of Law - Lisbon School