João Confraria: "Jogos perigosos"

A revista The Economist publicou recentemente um artigo sobre um problema europeu: na União Europeia tem diminuído a atividade de supervisão do cumprimento das diretivas e regulamentos europeus. Começa nos casos célebres, como o limite de 3% do PIB para o défice orçamental e de 60% do PIB para a dívida pública de cada país, aos quais pelos vistos já ninguém liga muito, e acaba em coisas mais prosaicas como a regulamentação do comércio de latas de tinta. Ora, isto de não se cumprirem diretivas nem regulamentos é um problema grave e, continuando, vai acabar por pôr em causa a União Europeia atual.

A Comissão deve garantir que todas as diretivas são transpostas e aplicadas corretamente e que os países fazem o necessário para garantir o cumprimento dos regulamentos. Se a Comissão começar a transigir nestas coisas uma consequência é a degradação do Mercado Único. As empresas deixam de enfrentar o mesmo quadro regulamentar em todo o lado, os mercados segmentam-se e lá se vão os ganhos de escala e de especialização.

Artigo completo disponível na Renascença.