João César das Neves: "Como avaliar um Orçamento de Estado"

O problema de todo esta encenação é que esconde aquilo que realmente interessa num OE, que afinal é bastante simples. Claro que existe sempre muito a dizer de relevante num documento desta dimensão. Mas só se entende a verdadeira realidade de um orçamento público considerando alguns números decisivos. Por isso é que a discussão política nos inunda de pormenores, para nos desviar das perguntas fundamentais.

Antes de mais, é preciso saber que um orçamento analisa-se sempre em relação ao anterior. Seria bom ter um “OE base zero”, que considerasse de forma nova o aparelho público, mas isso permanece sempre no reino da fantasia; assim, o que interessa é a evolução. Infelizmente, em Portugal, as coisas evoluem muito, pois os governos aproveitam o documento para mini-reformas fiscais, políticas sectoriais e outras novidades, que pouco têm a ver com as contas públicas.

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