João Borges de Assunção: "Simplificar apoios sociais é complicado"

O debate em torno da prestação social única surge num contexto conhecido: um sistema de proteção social fragmentado, acumulado ao longo de décadas e cada vez mais difícil de gerir. Portugal construiu o seu Estado social por camadas sucessivas, cada programa respondendo a um problema específico, cada crise gerando uma nova medida, sem que as anteriores fossem eliminadas. Este modelo expõe as suas limitações quando fluxos migratórios relevantes coexistem com sistemas alargados de apoio social, tornando inevitável um melhor desenho. O resultado é uma proliferação de prestações, regras sobrepostas e critérios distintos, num sistema que, apesar da despesa relevante, continua a ter dificuldades em cumprir plenamente os seus objetivos.

Nota: Este conteúdo é exclusivo dos assinantes do Negócios Online de 4 de junho de 2026.