Inês Quadros: "As tarifas como arma negocial"
Depois de anunciar um aumento de tarifas aduaneiras nos produtos provenientes do Canadá, México e China, Trump recuou em relação aos dois primeiros, acordando uma suspensão do aumento em troca da garantia de reforço de segurança nas fronteiras com os EUA por parte desses Estados.
Um dos princípios basilares da Organização Mundial de Comércio, da qual os EUA fazem parte, é o de não discriminação entre os membros da Organização, traduzido na regra da “nação mais favorecida”: cada Estado permanece competente para cobrar tarifas alfandegárias, mas os benefícios (sejam tarifas, medidas fiscais ou outro tipo de imposições internas) que sejam concedidos a algum Estado devem ser “imediatamente e incondicionalmente” estendidos a todos os outros Estados-parte. O objetivo é claro: que os produtos sejam tratados do mesmo modo independentemente da sua origem, preservando as suas oportunidades concorrenciais.
Artigo completo disponível no Jornal Económico.
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