Gonçalo Saraiva Matias: "Putin e o direito internacional"

Raras vezes o direito internacional tem sido tão citado e, ao mesmo tempo, tão irrelevante.

Desde logo, por Putin. No seu discurso à nação, citou várias vezes o direito internacional tendo inclusivamente teorizado sobre o Tratado da NATO. Mais tarde, na chamada "declaração de guerra", invocou a Carta das Nações Unidas e o acordo de amizade entre as denominadas "República de Donetsk" e "República de Lugansk" para tentar justificar o ataque em larga escala que desencadeou na Ucrânia.

De outro lado, vários líderes mundiais falam de violações grosseiras do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

Quem terá razão?

A Carta das Nações Unidas proíbe a guerra e o uso da força com toda a clareza. Ao desencadear um ataque em larga escala como fez, a Rússia viola frontalmente a Carta, e sabe disso.

Sucede que a Rússia - ou a URSS - é um membro fundador das Nações Unidas, com assento como membro permanente no Conselho de Segurança, pelo que não quererá ser vista na cena internacional como um Estado pária que não cumpre de forma evidente o direito internacional.

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