Armando Rocha: "Litigância climática: muito barulho para nada?"

A justiça climática faz-se com ação e imaginação, com democracia e ousadia, não com violência e intolerância.

Muito tem sido dito nos últimos tempos sobre litigância climática. A urgência da ação de mitigação e adaptação assim o exige – mas a recente visibilidade da litigância climática deve-se, sobretudo, ao facto de vários tribunais (internos e internacionais) se terem pronunciado sobre a obrigação dos Estados e das empresas de agirem de forma decisiva, tendo em vista um futuro de neutralidade carbónica.

O exemplo mais recente é a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no caso suíço (KlimaSeniorinnen), que confirmou a existência deste dever dos Estados de adotarem políticas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

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Artigo completo disponível no O Jornal Económico.