Apresentação da CES-UCP

A Comissão de Ética para a Saúde da Universidade Católica Portuguesa (CES-UCP) teve a tomada de posse do mandato 2023-2027 no dia 7 de novembro de 2023, na Reitoria da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. A designação dos seus membros foi homologada pela Senhora Reitora da UCP, através do Despacho NR/N/0258/2023*, sendo constituída pelos seguintes elementos:

• Prof.ª Doutora Mara Cristina de Sousa Freitas, Diretora do Instituto de Bioética, FM-UCP (Presidente);
• Prof.ª Doutora Maria Vânia Nunes, FCSE-UCP (Vice-Presidente);
• Prof.ª Doutora Bárbara Nazaré, FCH-UCP;
• Doutora Cristina Maria Ramos Cavalheiro de Sá Carvalho, Pós-Doutoramentos CADOS;
• Dr.ª Maria Ivone Gonçalves Gaspar, ARSLVT
• Doutora Marta Isabel Boto Courinha Brites, Instituto de Bioética, FM-UCP;
• Prof. Doutor Nélio Jorge Veiga, FMD-UCP;
• Dr.ª Soledade Carvalho Duarte, Vice-Presidente da Cáritas do Patriarcado de Lisboa;
• Prof. Doutor Tiago Meneses Moutinho Macieirinha, FD-UCP (desde nov 2023 com renúncia a março 2024)
• Prof. Doutor Luís de Sousa Fábrica, FD-UCP (nov 2024 - presente)*

Compete à CES-UCP zelar pela observância de elevados padrões de ética no domínio da investigação em áreas das ciências da saúde, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre assuntos respeitantes às questões éticas na investigação científica. Assim, a CES-UCP tem nas suas incumbências a emissão de pareceres e recomendações sobre questões éticas no domínio das atividades da UCP, por iniciativa própria ou mediante solicitação escrita, designadamente no que concerne a projetos de investigação elaborados por estudantes, docentes e investigadores da UCP.

Os seus pareceres não têm caráter vinculativo, sem prejuízo do determinado no regime legal relativo a ensaios clínicos em seres humanos.

*Atualização do Despacho NR/N/0456/2024 nova composição mandato 2023-2027

Consultar a Apresentação do Mandato 2019-2023