Programas de Mobilidade
Os estudantes da Universidade Católica Portuguesa têm acesso a diversos programas de Mobilidade Internacional.
Erasmus+
O Programa Erasmus + é um Programa da União Europeia para a Educação, Formação, Juventude e Desporto, que vigora de 2021 a 2027.
O Programa Erasmus + permite a mobilidade de estudantes que pretendam desenvolver um período de estudos noutra instituição com a qual a UCP tenha Acordo Bilateral Erasmus +, e que poderá ir de um semestre até um período máximo de 12 meses. Consulte as parcerias da UCP com universidades internacionais.
O Erasmus+ dá ainda a possibilidade aos estudantes do ensino superior de realizarem um estágio curricular ou extracurricular, de 2 a 12 meses, em contexto de trabalho (mobilidade SMP). Neste programa há bolsas específicas para estágios.
Orientações para a assinatura de Contratos de Mobilidade Erasmus+ (Assinatura Digital Qualificada)
A UCP está intrinsecamente comprometida com os objetivos do Programa Erasmus+, entre os quais, a preocupação com o ambiente e a digitalização. Nesse sentido, a universidade passará a aceitar Assinaturas Digitais Qualificadas para os Contratos de Mobilidade Erasmus+ assinados entre a UCP e os participantes.
A Assinatura Digital Qualificada disponibilizada pelo Estado Português tem a mesma validade legal que uma assinatura manuscrita, é segura, autenticada e possui certificados digitais associados que garantem a sua identidade.
Durante o período de transição (ano civil de 2022), será dada a opção aos participantes de escolherem assinar digitalmente ou manualmente.
A UCP convida os seus alunos a pedirem a ativação da sua Assinatura Digital Qualificada através do site, para que possam começar a assinar digitalmente, a partir de qualquer lugar.
FAQs (Frequently Asked Questions)
1. Que tipos de assinatura são aceites?
Para efeitos de assinatura de contratos de mobilidade Erasmus+ são aceites a assinatura eletrónica 'simples', assinatura eletrónica avançada e assinatura eletrónica qualificada. Também poderáo ser aceites assinaturas manuscritas (em 2 originais), no entanto, incentiva-se à assinatura eletrónica, de forma a limitar o uso do papel.
2. Que tipos de assinatura não são aceites?
Para efeitos de assinatura de contratos de mobilidade Erasmus+ não se aceitam assinaturas digitalizadas, fotocópias, digitalizações, ou qualquer outro tipo que não esteja de acordo com o ponto 1.
3. Se eu assinar manualmente posso pedir para que a UCP assine digitalmente?
Não, quando uma das partes do contrato assina manualmente a outra parte terá de usar o mesmo método. Ou seja, sempre que uma parte opte por um método de assinatura, esse será o único método de assinatura válido para esse contrato.
4. Posso pedir para que assinem por mim?
Não, havendo a possibilidade da Assinatura Digital Qualificada, podendo esta ser utilizada à distância, e sendo esta segura e autenticada, deixa de existir motivo para o uso de procurações para a assinatura de contratos.
5. Como posso obter a minha assinatura digital qualificada?
A Assinatura Digital Qualificada pode ser obtida através do Cartão de Cidadão ou dos dados de acesso ao Portal das Finanças. No primeiro caso é necessária a compra de um leitor de cartões para autenticação, pelo que a UCP aconselha os seus alunos a optarem pela autenticação através dados de acesso ao Portal das Finanças. Com esses dados podem pedir a ativação da Chave Móvel Digital no site https://www.autenticacao.gov.pt/. Após a ativação da Chave Móvel Digital podem pedir a Assinatura Digital Qualificada.
6. Sou cidadão estrangeiro. Posso pedir a minha Assinatura Digital Qualificada?
Sim. Para pedir a Assinatura Digital Qualificada precisa de ter número de contribuinte (NIF) para ativar Chave Móvel Digital com Cartão ou Título de Residência. Se ativar a Chave Móvel Digital com passaporte recomenda-se que associe também o NIF.
Outros programas de mobilidade
Programa Almeida Garrett
O Programa Almeida Garrett é um programa de mobilidade nacional de estudantes do Ensino Superior, que promove a qualidade e reforça a dimensão nacional do Ensino Superior. O programa oferece possibilidade de realizar um período de estudos com pleno reconhecimento académico numa das instituições de ensino superior representadas no CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Poderá consultar aqui os Princípios Orientadores e o Regulamento deste Programa.
Os estudantes da UCP interessados em participar no Programa Almeida Garrett devem contactar o serviço responsável pela mobilidade (International Office) da sua Escola ou Centro Regional.
Os estudantes das universidades parceiras que pretendem realizar um período de mobilidade na UCP deverão contactar o serviço responsável pela mobilidade (International Office) da sua Escola para formalizar a sua candidatura, de acordo com os requisitos indicados no Regulamento e tendo em conta os seguintes prazos de candidatura:
1.º Semestre: 30 de abril
2.º Semestre: 31 de outubro
Programas de intercâmbio estabelecidos pelas unidades académicas com instituições do ensino superior nos cinco continentes. Consulte os sites das unidades para mais informações.
Católica Lisbon School of Business and Economics
Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
Instituto de Estudos Políticos
Faculdade de Ciências Humanas
Faculdade de Teologia
Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem - Lisboa (antigo Instituto de Ciências da Saúde)
Escola das Artes
Faculdade de Direito - Escola do Porto
Escola Superior de Biotecnologia
Católica Porto Business School
Faculdade de Educação e Psicologia
Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem - Porto (antigo Instituto de Ciências da Saúde)
Mobilidade Nacional
Faculdade de Direito - Escola do Porto
Mobilidade nacional, durante um semestre, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP.
Mobilidade Livre
Mobilidade sem financiamento realizada no âmbito de acordos de cooperação em que os estudantes pagam as propinas na universidade de origem. É garantido o reconhecimento académico antes da partida através da elaboração de contratos de estudo. No âmbito de tais acordos, que não integram o programa Erasmus+, não está prevista a concessão de bolsas de estudo.