Mário Pinto: "O Estado não é laico. O Estado é neutro"

Algumas vozes se ouviram, por ocasião da recente Jornada Mundial da Juventude em Lisboa, invocando a mal-chamada «laicidade do Estado» para condenar os apoios que poderes políticos concederam a essa bela, fraterna e livre assembleia mundial de jovens religiosos, em Lisboa, exercendo legitimamente as suas liberdades fundamentais. Mas sem razão. Porque o Estado não é laico.

Perante a alternativa própria da liberdade religiosa, entre ser crente ou ser laico (laico no sentido de não crente), o Estado é neutro. Não é partidário de nenhuma das duas opções alternativas. Os cidadãos, pessoas humanas, podem ser crentes ou laicos. Crentes se, em sua consciência, acreditam em Deus; laicos se, em sua consciência, não acreditam em Deus. Perante esta liberdade de consciência, que é exclusiva de uma pessoa humana, o Estado é incapaz de escolher, porque não tem consciência humana-pessoal; e por isso é neutro. Tal como pelo facto de o Estado não poder escolher ser casado, não se pode concluir que ele é solteiro. Não é casado nem é solteiro. É neutro relativamente a esta escolha, exclusiva da pessoa humana.

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