O Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, esteve na Faculdade de Direito - Escola do Porto, para uma conferência sobre “Terrorismo: do interno para o internacional”.  Uma conferência na qual participaram mais de uma centena de estudantes de Direito e que decorreu a 12 de outubro, no Auditório Carvalho Guerra.

Luís Neves partilhou vários casos da sua vasta experiência na PJ que demonstram a relação de continuidade entre o interno e o internacional. Foram discutidos inúmeros exemplos, através dos quais se pôde compreender que combate ao terrorismo transnacional se apoia na cooperação internacional entre autoridades policiais e judiciárias de diferentes países e, também, destas com instituições internacionais. Para além disto, também foi possível perceber de que forma é que esta cooperação é regulada por regras internacionais, trate-se de convenções, de acordos ou de decisões de organizações internacionais. O combate a ameaças globais num mundo de Estados interdependentes só é possível através de uma resposta conjunta e articulada.

Luís Neves reforçou o compromisso que os atores judiciais e cidadãos devem assumir em prol de uma “visão humanista e ampla da justiça” e referiu, também, a importância fundamental do “estrito cumprimento do princípio da legalidade.”

Para José Azeredo Lopes, coordenador do ISP, é fundamental discutir este tema, uma vez que o terrorismo “é um dos crimes mais graves que enfrentam os governos e a população em geral, sendo por isso necessário que os governos e os sistemas judiciais saibam lidar com realidades multidimensionais e polissémicas, que permitam compreender de uma forma integrada os problemas, jurídicos e não apenas jurídicos, que este crime envolve.”

“Foi um momento notável de aprendizagem, que contou com a participação massiva dos alunos”, concluiu.

“Avaliar o mundo de hoje, em contacto com o amanhã” é o mote do novo ciclo de conferências “ISP Dialogues” da Escola do Porto da Faculdade de Direito (EPFD) da Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do International Studies Programme, um Mestrado em Direito Internacional e Europeu da Faculdade, lecionado totalmente em inglês.

Sónia Sénica, Vladimiro Feliz, Francisco Proença Garcia, Marcos Perestrello, Ana Santos Pinto, Sofia Moreira de Sousa, João Pedro Matos Fernandes, Francisca Guedes de Oliveira, Paulo Pinto de Albuquerque e Isabel Capeloa Gil são os palestrantes.

“Os ISP Dialogues são uma oportunidade única de exposição dos nossos estudantes a temas críticos no âmbito do direito e das relações internacionais, de modo a poderem avaliar o mundo de hoje, em contacto com o amanhã,” refere José Azeredo Lopes, coordenador do International Studies Programme. “Os nossos convidados têm relevância nacional e internacional e as temáticas estão em linha, desde logo com algumas das questões mais difíceis da atualidade e, depois, com os objetivos fundamentais do International Studies Programmme”, salienta o coordenador.

Maria Isabel Tavares, docente da EPFD, reitera que “é uma iniciativa dirigida essencialmente aos estudantes da Universidade Católica no Porto, mas que está aberta a toda a comunidade”.

O primeiro ISP Dialogue decorre já dia 29 de setembro, às 14h30 no Auditório Comendador Arménio Miranda, no Centro Regional do Porto, sob o tema “Perspetivas sobre a relação entre a Rússia e a Europa após a invasão da Ucrânia,” com Sónia Sénica, professora e investigadora de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa.

As sessões decorrem até ao mês de dezembro, versando os seguintes temas:

• “O Futuro das Cidades e as Cidades Futuras: Mobilidade, Mudanças Climáticas e Bem-estar Comum,” com Vladimiro Feliz, diretor do CEiiA (13 de outubro);
• “Geopolítica, Poderes Autoritários e Ameaças à Democracia Liberal”, por Francisco Proença Garcia, do Instituto de Estudos Políticos da UCP (19 de outubro);
• “Parlamentos e Política de Defesa Nacional: O caso português” com Marcos Perestrello, Deputado e Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República (26 de outubro);
• “Os conflitos do Médio Oriente e a União Europeia: O caso Português”, por Ana Santos Pinto, docente da Universidade Nova de Lisboa (9 de novembro);
• “A União Europeia como ator global”, com Sofia Moreira de Sousa, Embaixadora e Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal (16 de novembro);
• “Alterações Climáticas: Os desafios de hoje e do futuro”, por João Pedro Matos Fernandes, docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (23 de novembro);
• “Capitalismo, Democracia Liberal e Pobreza: Porque é que o fosso entre pobres e ricos está a aumentar?”, com Francisca Guedes de Oliveira, membro do Conselho de Administração da AICEP e docente da Católica Porto Business School (30 de novembro);
• “O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como promotor de responsabilidade e de políticas de direitos humanos”, com Paulo Pinto Albuquerque, docente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP e antigo Juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (7 de dezembro).

A Conferência de Encerramento será proferida por Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa, sob o tema “A incapacidade de esquecer. Nostalgia e a Reconciliação das Práticas Internacionais” (12 de dezembro).

Com este primeiro conjunto de oradores convidados, de diferentes origens pessoais e profissionais, realiza-se o objetivo de fomentar o pensamento crítico, e de apresentar contextos interdisciplinares e uma abordagem abrangente e humanista do Direito Internacional e Europeu e das relações internacionais aos estudantes do Mestrado em Direito Internacional e Europeu e, neste, aos do International Studies Programme.

Os ISP Dialogues são abertos ao público e não requerem inscrição prévia.

No dia 8 de setembro, os recém-chegados estudantes de 1º ano de diferentes licenciaturas do Centro Regional do Porto da Universidade Católica marcaram presença na Sessão de Acolhimento.

Durante toda a tarde, tiveram a oportunidade de visitar o campus, assistir a sessões de apresentação sobre os cursos que vão frequentar, assim como conhecer aqueles que serão os futuros colegas de curso.

Às 17h30, realizou-se a Sessão de Apresentação da Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão com a presença da coordenação do curso: “Estamos totalmente disponíveis para vos acolher nesta fase inicial de integração”, refere a Professora Luísa Anacoreta Correia, representante da Católica Porto Business School.
Já a Professora Marta Portocarrero da Faculdade de Direito relembra que “estes vão ser dos melhores anos das vossas vidas”.

Depois foi a vez de Manuel Fontaine, Diretor da Faculdade de Direito - Escola do Porto, dar as boas-vindas aos estudantes de Direito: “Estamos muito empenhados em dar-vos a melhor experiência possível nestes próximos 4 ou 5 anos”.

Também Ana Teresa Ribeiro, Coordenadora da Licenciatura em Direito, acolheu os jovens que em breve iniciarão a sua vida académica, exprimindo que o ensino personalizado e próximo é um dos grandes pilares da Faculdade: “Os nossos alunos são nomes”, remata.

De seguida, Isabel Braga da Cruz, Pró-Reitora da Universidade Católica Portuguesa, recebeu as centenas de jovens estudantes que escolheram a Católica como segunda casa, reforçando a ideia de que se inicia agora uma etapa muito marcante no percurso pessoal e profissional de cada estudante.

A sessão culminou na distribuição das bolsas de mérito aos alunos com as médias mais elevadas que iniciam agora o 1º ano de licenciatura. Além disso, foram entregues os prémios de excelência do ano letivo 2020/2021, com o prémio PWC, que distinguiu João Raposo Rangel da Gama Lobo como o melhor estudante da Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão.

Por último, o prémio D. António Ferreira Gomes, que destaca o estudante com a melhor nota de Mundividência Cristã, foi entregue a Ana Carolina Vieira Nunes.