Raquel Campos Franco: "Como estão hoje os idosos nos lares, alguém sabe?"

O sector sem fins lucrativos é, antes de mais, um produto da ação voluntária dos cidadãos. Mas uma parte desse sector – as IPSS, é em Portugal, também um produto das políticas públicas. Os efeitos destas no setor sem fins lucrativos escapam normalmente à sociedade, porque não há, muitas vezes, transparência sobre os resultados e os impactos das mesmas.

Não há, para começar, uma avaliação séria e continuada sobre os efeitos dessas políticas públicas. A questão da falta de transparência não será, objetivamente, do foro da má intenção. Mas é resultado de uma falta de clareza quanto aos focos prioritários da política pública. E de uma relação pouco saudável entre o Estado que financia, e não se avalia, e as instituições que dele são dependentes para sobreviver.

Uma relação em que as instituições, porque são privadas e independentes, deveriam poder ser publicamente francas, repetidamente e até à exaustão, para que a sociedade percebesse que vivem cronicamente subvencionadas. E que por isso nem sempre prestam os serviços com os níveis de qualidade que se esperaria. Muitas fazem o que podem e mais do que o que podem. E a sociedade portuguesa precisa de perceber isso.

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