Jorge Pereira da Silva: "Liberdade de expressão segundo Elon Musk e Pavel Durov"

Quando a liberdade de expressão foi consagrada pela primeira vez, nos primórdios do constitucionalismo, era mais um privilégio de classe do que propriamente um direito fundamental de todos os cidadãos.

Em finais do século XVIII, quantas pessoas é que, na América do Norte ou em França, tinham instrução e cultura suficientes para desafiar o statu quo, escrever livros e publicá-los? Só essas podiam temer a censura e as perseguições inerentes. Que oportunidades existiam para as pessoas comuns projetarem a sua voz, diante de plateias alargadas, ou para defenderem as suas ideias sobre política, filosofia ou religião?

Com a disseminação dos jornais e, mais tarde, com o nascimento da rádio e da televisão – e com o aumento progressivo dos níveis de literacia da população –, o número de pessoas com capacidade para participar ativamente na esfera pública aumentou de forma substancial. Só muito recentemente, porém, com o advento das grandes plataformas digitais, como as redes sociais e as aplicações de mensagens instantâneas, é que a liberdade de expressão se universalizou.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.