André Azevedo Alves: "O último reduto da esquerda derrotada"

Ao ultrapassar todos os limites para se constituir como uma espécie de último reduto da esquerda democraticamente derrotada, o TC arrisca não só a sua legitimidade mas a do próprio regime.

O Tribunal Constitucional é mais um órgão político do que um órgão judicial e isso não é necessariamente mau mas implica que as maiorias que nele se estabelecem exerçam o seu poder político com ponderação e bom senso, sob pena de o resultado ser trágico para o próprio regime. Concordo com Rodrigo Adão da Fonseca quando afirma que a "votação recente é o reflexo do domínio nas últimas décadas de uma cultura política mais próxima dos valores da esquerda" mas é importante acrescentar que o acórdão de 8 de Agosto de 2025 do TC relativo à chamada "lei dos estrangeiros" evidencia também uma gritante ausência de ponderação e bom senso (além de uma boa dose de absurdos jurídicos e contradições lógicas flagrantes).

Nota: Este conteúdo é exclusivo dos assinantes do Observador de 13 de agosto de 2025.