A CES-UCP deseja que neste momento de particular vulnerabilidade todos possam ser agentes de prevenção, segurança, solidariedade e cooperação. Sabendo que o trabalho no âmbito da investigação se mantém, informamos que todas as atividades inerentes à prossecução das responsabilidades da CES-UCP estão em funcionamento. Dado o contexto de exceção nacional ora vivido, todas as comunicações estão a ser asseguradas por via eletrónica.

Reuniões ordinárias e extraordinárias

Eventos/Formação

A CES-UCP deseja que neste momento de particular vulnerabilidade todos possam ser agentes de prevenção, segurança, solidariedade e cooperação. Sabendo que o trabalho no âmbito da investigação se mantém, informamos que todas as atividades inerentes à prossecução das responsabilidades da CES-UCP estão em funcionamento. Dado o contexto de exceção nacional ora vivido, todas as comunicações estão a ser asseguradas por via eletrónica.

Reuniões ordinárias e extraordinárias

Eventos/Formação

Ana Margarida Mineiro Rodrigues Zaky

Ana Mineiro é Agregada  em Cognição e Linguagem pela Universidade Católica Portuguesa, Doutorada em Linguística Teórica pela Universidade de Lisboa e pós-doutorada em Neurolinguística e em Linguística aplicada às Línguas Gestuais pela Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa.

Professora Associada com Agregação na Universidade Católica e Professora convidada da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, ensina há mais de 30 anos no ensino universitário. Há mais de uma década que o seu interesse na docência e na investigação é a (neuro)surdez, a linguística das línguas gestuais e a educação de surdos.   

Tem no seu CV mais de uma centena de publicações, fez parte da Direção do Instituto de Linguística Computacional (Centro de Investigação classificado sucessivamente com Excelente) com a linguista e Professora Catedrática da Universidade de Lisboa, Maria Helena Mira Mateus, foi e é investigadora principal (IR) em vários projetos científicos e de desenvolvimento financiados em concursos competitivos como a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a Fundação Gulbenkian e a Fundação PT, Horizonte 2020 entre outros e foi bolseira de doutoramento e de pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Já orientou dezenas de mestrados, doutoramentos e pós-doutoramentos, faz parte de comissões nacionais e internacionais para a avaliação de cursos, exames, bolsas de investigação, concursos de provimento e projetos. É presença frequente como conferencista e como professora e investigadora visitante em universidades estrangeiras nomeadamente na Universidade de Vigo, Universidade de Brasília,  e na  Universidade de Londres.

  

António Manuel Núncio Faria Vaz

Médico assistente graduado sénior da carreira de Medicina Geral e Familiar. Vice-Presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) de 2005 a 2011.

Mestre em Farmacoepidemiologia pela Universidade Autónoma de Barcelona em 2001; Mestre em Ensaios clínicos pela Universidade de Sevilha em 2005; Mestre em Bioética pela UDIMA / Fundación de Ciências de la Salud (Diretor Prof Diego Gracia), em 2019.

Perito em Bioética e em Bioética Clínica; Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT (desde 2011); membro fundador da RedÉtica (Associação Nacional dos membros das Comissões de Ética) e Presidente da Direção da RedÉtica.

 

Eugénio José da Cruz Fonseca
 

Licenciado em Ciências Religiosas pela Faculdade de Teologia, UCP.

Algumas das atividades e cargos desempenhados no âmbito social e eclesial (a nível nacional):

Em 1999, foi nomeado, pela CEP, Presidente da Cáritas Portuguesa, cargo que exerceu até Dezembro de 2020.

Em 1996, foi eleito Presidente- Adjunto da UIPSS, agora designada por CNIS, cargo que exerceu até fevereiro de 2012. No mesmo período, integrou a Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido, agora designada Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção.

Em 2003, tomou posse como membro do Conselho Económico e Social, cargo que exerceu até 2017.

Em 2006, foi escolhido pelas Associações Nacionais de Voluntariado para assumir a presidência da Comissão Instaladora da Confederação Portuguesa de Voluntariado. Em 2009, foi eleito para a Direção desta Confederação cargo que ainda exerce.

De 2013 até 2015, por Despacho do Ministro da Educação, presidiu ao Júri do Selo de Escola Voluntária.

Desde 2016 é membro da Direção da Associação Dignitude

(a nível local e regional):

Em 1986 foi nomeado Diretor do Secretariado Diocesano do Ensino da Igreja nas Escolas, cargo que exerceu até 1 de setembro de 2002.

Em 1987, foi nomeado Presidente da Direção da Cáritas Diocesana de Setúbal, cargo que exerceu até 10 de outubro de 2016.

Integrou o Observatório que avaliou os resultados da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal (OID).

Em 1994, tomou posse como membro da Comissão Distrital de Luta Contra a Sida, cargo que exerceu até 1999.

Em 2009 integrou o Conselho Geral do Instituto Politécnico de Setúbal, tendo passado a presidir a este Conselho a partir de 2016 até 28 de abril de 2017, mantendo-se como conselheiro.

Desde 2014, integra o Conselho Social da Faculdade de Ciência de Economia e Empresas da Universidade Lusíada.

De 5 de Maio de 2015 a 20 de abril de 2021 presidiu ao Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de Setúbal.

Desde 2017 é membro da direção da Associação Jean Émile Anizan

Desde 2021 é membro da direção da Associação “O Ninho”

Jerónimo dos Santos Trigo

Sacerdote membro da Congregação do Missionários do Coração de Maria – Missionários Claretianos.

Doutorado em Teologia Moral – Ética Teológica. Academia Alfonsiana. Pontifícia Universidade Lateranense. Roma, 1992.

Professor Associado da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa. Lecionação de Teologia Moral Fundamental e Teologia Moral Pessoal. Docente na Escola Superior de Enfermagem de S. Francisco das Misericórdias, Ética Fundamental e Bioética até 2018.

Áreas de ensino e de investigação:

 Ética teológica no contexto da ética e da teologia.

• Autonomia pessoal no âmbito da teologia moral e temas diretamente implicados: liberdade, lei e leis, lei moral, consciência, obediência.
• Elaboração dos juízos morais: pertinência e implicações.
• Paradigmas de ética sexual e implicação em temas concretos do casamento e da sexualidade.
• Questões ético-jurídicas do início e do fim da vida humana.
• Problemática ético-jurídica da pena de morte.

 

Mara de Sousa Freitas

Doutora em Bioética, tese sobre vulnerabilidade, autonomia e a decisão Bioética em oncologia, IB-UCP; Especialização em Antropologia e Saúde, IB-UCP; Pós-Graduação em Bioética, IB-UCP; Pós Graduações em Direito da Medicina e Bioética, Université Paul Sabatier (Toulouse III) e FDUL; Licenciatura em Enfermagem, ESEnf.FG.

Presentemente exerce funções como Assessora no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. É Professora Adjunta Convidada de Ética e Deontologia na ESEL (30%); Professora Adjunta Convidada Externa do Doutoramento em Bioética, na UCP e do Doutoramento em Farmácia da Faculdade de Farmácia UL (Ética e Investigação); Professora Adjunta Convidada Externa na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e na Nova Medical School, curso de mestrado NOVA Biomedical Research e Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde, na área da ética e investigação.

Investigadora da Nova Saúde: Value Improvement in Health and Care, na área da ética e valor em saúde; Coordenadora Científica e Executiva dos Cursos de Pós-Graduação em Bioética da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Coordenadora do módulo de Ética Organizacional da Pós-Graduação de Gestão em Saúde, na  Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, CRL.

Perita na área da avaliação Ética dos projetos de investigação da Comissão Europeia - H2020; Deputada e relatora da Comissão da Ética do Health Parliament Portugal (2016-2019); Presidente da Comissão de Ética para a Saúde (CES) da Universidade Católica Portuguesa e da LInQUE Cuidados Paliativos em casa; membro da CES do Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge (agosto 2020); membro da CES da ESSCVP (2012 a Julho/2020);

Principais áreas de investigação: Vulnerabilidade; Decisão Ética em Cuidados de Saúde; Ética e Bioética em Cuidados de Saúde; Questões Éticas do Final da Vida; Ética e Valor em Saúde; Ética e Políticas Públicas em Saúde; Ética organizacional; Ética e qualidade.

 

Mª Emília Pinto dos Santos (Cessou funções na CES-UCP, enquanto vice-presidente, em dezembro de 2019)

Doutorada em Ciências Biomédicas pela, Universidade do Porto. Psicóloga clínica, terapeuta da fala e terapeuta familiar.

Ex-professora coordenadora na Escola Superior de Saúde do Alcoitão; Diretora do curso de Licenciatura e de Mestrado em Terapia da Fala, por vários anos.

Professora associada convidada do FCSE-UCP desde 2010, onde coordena o programa de doutoramento em Ciências da Cognição e da Linguagem.

Membro da Comissão de Ética da Sociedade Portuguesa de Terapia da Fala.

Principais áreas de investigação: Avaliação da linguagem em crianças e adultos; Patologia da linguagem; Reabilitação e reintegração psicossocial.
 

Maria Ivone Gonçalves Gaspar

Médica assistente graduada da carreira de Medicina Geral e Familiar, médica de família na ARSLVT, desde 2007.

Mestre em Bioética pela UDIMA | Fundación de Ciencias de la Salud, Madrid (Diretor Prof Diego Gracia), em 2018. Membro da Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT. Secretária da Direção da Associação RedÉtica.

Formadora do Curso curricular opcional de Ética aplicada à prática clínica, na Coordenação do Internato de Medicina Geral e Familiar da ARSLVT, desde 2014. Coordenadora e formadora do Curso Ética e Saúde Pública, na Coordenação do Internato de Saúde Pública da ARSLVT e ARSA, desde 2018.

Orientadora de formação específica em Medicina Geral e Familiar, na ARSLVT. Docente livre na Unidade Curricular de Medicina Geral e Familiar, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Curso pós-graduado Introdução Metodologias de Investigação (2017) e curso pós-graduado de Avaliação de Literatura Médica (2018), NOVA Medical School.

 

Maria Teresa Possante Marques

Médica, doutorada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (FML).

Frequentou o Curso Livre de Bioética (FCSH da UNL) e a Pós graduação em Direito e Medicina (CEB, Coimbra).

Na carreira hospitalar, foi Chefe de Serviço de Patologia Clínica do Hospital de Santa Cruz (HSC), Diretora Clínica do HSC e, mais tarde, Diretora do Departamento de Patologia e Medicina Laboratorial do CHLO e responsável pelo Laboratório de Microbiologia Clínica e Biologia Molecular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), até à aposentação.

Foi Professora Auxiliar convidada de Microbiologia e Parasitologia da FML da UL, Professora Associada Convidada de Microbiologia da NOVA Medical School (UNL) e Regente de Microbiologia até à aposentação, tendo Coordenado a Comissão Pedagógica do 3.º ano e sido Vice-Presidente do Conselho Pedagógico.

Foi ainda Presidente da CES do HSC, Presidente da CES do CHLO, Coordenadora da Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante (EVA) do CHLO, representante de Portugal para a área de Microbiologia no European Working Group for Legionella Infections(EWGLI), Membro do European Council Elected Country Representatives of the European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases e nomeada “Disease expert – Laboratory Legi” no European Legionnaires’ Disease Surveillance Net (ELDSNet) do ECDC.

É Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina Laboratorial do FCSE da Universidade Católica Portuguesa (UCP) - 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª edição (a decorrer).
 

Marta Isabel Boto Courinha Brites

Professora de Filosofia e Formadora Certificada na área dos Direitos Humanos, do Voluntariado e da Cidadania;

Doutorada em Bioética com a tese: “Cuidados paliativos pediátricos: elementos para uma filosofia do cuidar”;

Mestre em Bioética pela Faculdade de Filosofia de Braga da Universidade Católica Portuguesa, com a tese: “A Proximidade como vínculo da subjectividade. Olhar os Cuidados Paliativos à luz do pensamento de Emmanuel Levinas”;

Licenciada em Filosofia pela Universidade de Évora.

 

Pedro Garcia Marques

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, e mais tarde o de Doutor em Direito com a dissertação intitulada O Juízo Crítico da Culpa. Leciona e investiga nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Foi membro do Conselho Diretivo e do Conselho Consultivo da Direção da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e colabora atualmente com o Católica Research Centre for the Future of Law.

Bárbara Nazaré
Bárbara Nazaré terminou o Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 2007. Em 2013, doutorou-se em Psicologia da Saúde, pela Universidade de Coimbra. Entre 2015 e 2020, foi professora auxiliar na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, onde orientou dissertações no âmbito do Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde. Desde 2020, é professora auxiliar convidada na Universidade Católica Portuguesa, onde leciona em vários ciclos de estudos e orienta estágios e dissertações no âmbito do Mestrado em Psicologia do Bem-Estar e Promoção da Saúde. Integra o centro de investigação CRC-W (Católica Research Centre for Psychological, Family and Social Wellbeing). Relativamente à investigação, tem trabalhado sobretudo na área da saúde reprodutiva, estudando a adaptação a acontecimentos normativos (gravidez e nascimento de um filho) e não-normativos (vários tipos de perdas reprodutivas, com enfâse na interrupção médica da gravidez por anomalia fetal), numa perspetiva diádica. Adicionalmente, tem investigado tópicos relacionados com psicologia médica pediátrica, incluindo a adaptação à epilepsia pediátrica e o papel dos Doutores Palhaços no contexto hospitalar pediátrico. Enquanto psicóloga clínica, colabora com o Serviço de Saúde Mental da Universidade Católica Portuguesa.

 

Cristina Maria Ramos Cavalheiro de Sá Carvalho
Fellow no Programa de Pós-Doutoramento em Desenvolvimento Humano Integral, CADOS, Universidade Católica Portuguesa (2023-25). Bolseira da Fundação Porticus.

Investigadora integrada no Centro de Investigação do Instituto de Estudos Políticos, ativa no LIPS (Line for Peace and Civil Society Research, UCP-IEP).

PhD em Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa (IEP-UCP); MA em Psicologia Educacional (ISPA); Licenciada em Psicologia (ISPA).

Chefe do Serviço de Psicologia do Colégio do Sagrado Coração de Maria, em Lisboa (1988-2003), onde desenvolveu estratégias para apoiar os percursos escolares e vocacionais, dos alunos, promoveu as relações família-escola e a formação de professores e o desenvolvimento de uma cultura organizacional de cooperação e transparência. Diretora do Departamento Nacional de Catequese e do Departamento de Edições e Formação, nos serviços educativos e editoriais da Conferência Episcopal Portuguesa (2003 a 2021). De 2014 a 2016 coordenou a redação do Programa e dos manuais (1º a 12º anos) para o ensino religioso escolar em Portugal.

Desde 2003 leciona na Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Teologia): Psicologia e Pedagogia da Religião, Práticas Pedagógicas Docentes e Planificação e Avaliação Curricular a nível de mestrado, acompanhando a prática de ensino supervisionado e a inserção profissional dos alunos. Tem investigado na área do desenvolvimento moral e da pedagogia do serviço. Em 2022 lecionou no Programa Avançado em Governança, Liderança e Estudos de Estratégia do IEP.

Colunista regular do Grupo Renascença, Membro Afiliado da APA, Diretora do Projeto REDEscolas da All4INTEGRITY.  É casada e tem dois filhos adultos, preocupando-se com questões relativas às Políticas Públicas de Educação e à promoção da Saúde Mental, tendo também publicado vários livros e artigos.
 

Mara Cristina de Sousa Freitas
Doutorada em Bioética, com especialização em Antropologia e Saúde. Pós-graduada em Bioética e Direito da Bioética, e Licenciada em Enfermagem.

Professora Auxiliar convidada da Faculdade de Medicina da Universidade Católica Portuguesa (UCP), e Diretora do Instituto de Bioética da UCP. É Presidente da Comissão de Ética para a Saúde (CES-UCP), Mandatos 2019/2023 e 2023/2027. Membro da CES do Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge (2020/2024) e do Hospital Beatriz Ângelo, 2023/2027. Foi Presidente da Comissão de Ética para a Saúde da LInQUE Cuidados Paliativos em Casa, 2018/2022, e foi membro fundador da CES e do Centro de Bioética da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa, 2012/2016 e 2016/2020.

É vogal da direção do Observatório Português de Cuidados Paliativos. Perita da Comissão Europeia, na área da avaliação Ética dos projetos de investigação. Integra o Seminário de Jovens Cientistas da Academia das Ciências de Lisboa (Instituto de Altos Estudos), área das letras, Bioética, 2021/2024.

Entre 2017 e outubro de 2022, exerceu funções de Assessora no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Entre 2016 e 2019 foi deputada do Health Parliament Portugal. Desenvolveu o seu trabalho parlamentar na Comissão da Ética, com funções de «rapporteur».

A sua área de investigação está centrada na decisão Ética em Cuidados de Saúde, Ética e Bioética em Cuidados de Saúde, Ética e inteligência artificial, Ética e integridade em investigação e Educação, questões Éticas do final da vida, Ética e valor em saúde,  e Ética e Políticas Públicas em Saúde.
 

Maria Ivone Gonçalves Gaspar
Assistente graduada em Medicina Geral e Familiar, médica de família no ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras desde 2007.

Mestre em Bioética sob orientação do Prof Diego Gracia, em 2018, Madrid. Membro da Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT (2012-2023). Secretária da Direção da Associação RedÉtica.

Docente convidada da Clínica Universitária de Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (2018-atual) e da Faculdade de Medicina da Universidade Católica (2021-atual).

Formadora do Curso curricular opcional de Ética aplicada à prática clínica, na Coordenação do Internato de Medicina Geral e Familiar da ARSLVT (2014-atual). Coordenadora e formadora do Curso Ética e Saúde Pública, na Coordenação do Internato de Saúde Pública da ARSLVT e ARSA (2018-2023).

Orientadora de internos de formação específica em Medicina Geral e Familiar e formação geral, na ARSLVT

Estudante de doutoramento Global Public Health (2023-atual).

 

Maria Vânia Nunes
Maria Vânia Silva Nunes é doutorada em Ciências Biomédicas (Neurociências), mestre em Neurociências pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da mesma Universidade. É atualmente professora associada da Faculdade de Ciências da Saúde e de Enfermagem, onde coordenou durante vários anos o Mestrado em Neuropsicologia. Atualmente coordena o Mestrado em Neurociências Cognitivas e Comportamentais. Ao longo dos anos, foi responsável por várias disciplinas relacionadas com a Neuropsicologia e as Neurociências, tanto a nível de graduação como de pós-graduação, participou em projetos de investigação e orientou trabalhos de investigação académica, nomeadamente nas áreas de estimulação cognitiva, envelhecimento e demência. É especialista em Neuropsicologia e Psicogerontologia pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. Durante vários anos foi responsável nacional pela área de Idosos e Dependentes da Cruz Vermelha Portuguesa.

 

Marta Isabel Boto Courinha Brites
Professora de Filosofia e Formadora Certificada na área dos Direitos Humanos, do Voluntariado e da Cidadania;

Doutorada em Bioética com a tese: “Cuidados paliativos pediátricos: elementos para uma filosofia do cuidar”;

Mestre em Bioética pela Faculdade de Filosofia de Braga da Universidade Católica Portuguesa, com a tese: “A Proximidade como vínculo da subjectividade. Olhar os Cuidados Paliativos à luz do pensamento de Emmanuel Levinas”;

Licenciada em Filosofia pela Universidade de Évora.

 

Nélio Jorge Veiga
Licenciado em Medicina Dentária pela Universidade Católica Portuguesa, em 2006.

Em 2010, obteve o grau de Mestre em Medicina Dentária pelo Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional de Viseu.

Em 2010, completou o Mestrado em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Em 2015, doutorou-se em Biomedicina pela Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.

Professor auxiliar no curso de Mestrado Integrado em Medicina Dentária e na Licenciatura em Ciências Biomédicas da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade Católica Portuguesa.

Investigador integrado do Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde (CIIS) da Universidade Católica Portuguesa.

Diretor clínico da Clínica Dentária Universitária da Universidade Católica Portuguesa de 2015 a 2021 e coordenador do 2º ciclo de estudos do curso de Mestrado Integrado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade Católica Portuguesa desde 2018.

Responsável da área de conhecimento de Saúde Oral Comunitária no Mestrado Integrado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade Católica Portuguesa, tendo vindo a desenvolver investigação nas áreas da saúde oral pública, contando com 100 apresentações/conferências e publicações na forma de abstract em congressos nacionais e internacionais e mais de 50 artigos científicos publicados.
 

Soledade Carvalho Duarte
Soledade Carvalho Duarte é Managing Partner na Transearch desde 1992, multinacional na área do Executive Search, onde iniciou a sua carreira em 1986. Com formação em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, tem frequentado formação pós-graduada, incluindo programas de liderança e gestão executiva pela AESE/IESE, Cornell University e ISEG/Columbia University.

Ao longo de sua carreira, dedicou-se à pesquisa direta de Executivos, destacando-se na compreensão da cultura e necessidades das organizações e na atração dos melhores profissionais que assegurem o melhor fit. Colocou centenas de Líderes e Quadros Superiores em funções Executivas e Não Executivas em Conselhos de Administração de destacadas empresas a operar em Portugal.

Serve em alguns Boards e Comités como Administradora Não Executiva e Conselheira, mantendo ainda atividades de voluntariado como Presidente da Direção e Vice Presidente em duas ONGs/IPSS.
Fluente em inglês, francês e espanhol, reside em Lisboa, é casada, mãe de 4 filhos e tem quatro netos.

 

Tiago Meneses Moutinho Macieirinha
Tiago Meneses Moutinho Macieirinha é Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2004), obteve o grau de mestre (2011) e submeteu a sua dissertação de doutoramento (2023), aguardando a marcação de provas públicas.

Leciona, desde 2004, ao curso de licenciatura da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, nas áreas do Direito e do Contencioso Administrativo, dos Direitos Fundamentais e do Direito da Saúde. Desde 2013, integra o corpo docente do Mestrado em Direito Administrativo da Universidade Católica, sendo responsável por seminários e disciplinas nas áreas dos princípios gerais de Direito e do Procedimento Administrativo. É ainda responsável, na Escola do Porto da mesma Faculdade, pelo seminário em Direito da Saúde e do Medicamento, no âmbito do Curso de Mestrado em Direito Administrativo.

Coordena (em colaboração) a Pós-graduação em Direito da Saúde da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica e colabora em vários cursos de pós-graduação de outras instituições de ensino superior. Tem desenvolvido investigação nas áreas acima mencionadas, com publicação de manuais, artigos científicos e participação em obras coletivas. É árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e Diretor executivo do Centro de Pareceres do Católica Research Centre for the Future of Law.

Foi adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde do XIX Governo Constitucional e assessor jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro nos XIX e XX Governos Constitucionais. Desenvolve ainda atividade de jurisconsulto.

 

Consultar os Membros CES-UCP do Mandato 2019-2023

Todos os pedidos de parecer à CES-UCP terão como resposta um parecer que será comunicado individualmente a cada proponente. Posteriormente, e em conformidade com o disposto na lei, a informação sobre a apreciação ética da CES-UCP estará disponível no sítio internet com o número do parecer correspondente, o título do projeto e o resultado da apreciação ética.

No caso dos pareceres emitidos no âmbito da ética assistencial, apenas constará o número do processo e o estado «parecer emitido» ou «em apreciação».

Investigação na Área das Ciências da Saúde

Prática Clínica Assistencial

A CES-UCP tem nas suas incumbências «Elaborar documentos de reflexão sobre questões de bioética de âmbito geral, designadamente com interesse direto no âmbito da atividade da instituição, e divulgá-los na área da comissão de ética no site da instituição, promovendo uma cultura de formação e de pedagogia na esfera da sua ação, incluindo a divulgação dos princípios gerais da bioética na respetiva instituição». Deste modo, pretende-se aqui difundir todos os documentos preparados pelas CES-UCP com a finalidade de promover e reafirmar os mais elevados padrões da ética, na área da investigação em ciências da saúde ou na área assistencial.

Investigação na Área das Ciências da Saúde

Nº Processo	TÍTULO PROJETO	PARECER

 

Prática Clínica Assistencial

Nº Processo	TÍTULO PROJETO	PARECER

A CES-UCP tem nas suas incumbências «Elaborar documentos de reflexão sobre questões de bioética de âmbito geral, designadamente com interesse direto no âmbito da atividade da instituição, e divulgá-los na área da comissão de ética no site da instituição, promovendo uma cultura de formação e de pedagogia na esfera da sua ação, incluindo a divulgação dos princípios gerais da bioética na respetiva instituição». Deste modo, pretende-se aqui difundir todos os documentos preparados pelas CES-UCP com a finalidade de promover e reafirmar os mais elevados padrões da ética, na área da investigação em ciências da saúde ou na área assistencial.

Investigação na Área das Ciências da Saúde

Nº Processo	TÍTULO PROJETO	PARECER

 

Prática Clínica Assistencial

Nº Processo	TÍTULO PROJETO	PARECER