José Miguel Sardica: "Um túnel sem luz ao fundo"

De escândalo em escândalo, revelação ou incidente até ao colapso total – esta parece ser a “linha do tempo” do governo de António Costa. De janeiro para cá, o executivo ameaça um “crash” político por causa da TAP, desde as audições à antiga CEO da companhia (entretanto saneada) à inacreditável noite dos tumultos no Ministério das Infraestruturas, que tem rendido folhetinescas sessões na respetiva CPI.

Perante o que se sabe que se passou ou se suspeita que possa ter acontecido, estará ainda vivo o constitucionalizado princípio do “regular funcionamento das instituições democráticas”? Começo a duvidar. Um governo que treinou com a CEO da TAP as respostas que ela depois deu na CPI significa um inadmissível desrespeito pelo parlamento e, portanto, uma interferência do executivo no legislativo, calcando a separação de poderes. Um ministro (aliás, uma sua chefe de gabinete) que mobiliza o SIS/SIRP para tratar do roubo de um computador (que afinal não era, mas que é talvez um furto) significa uma instrumentalização, se não mesmo um abuso de poder, pela qual se governamentalizam (e porquê?) as forças de segurança.

Artigo completo disponível na Renascença.