Parece razoável supor que a melhor maneira de compreender a génese do sucesso é estudar as caraterísticas de quem o alcança. Essa é uma razão pela qual tantos analistas se preocupam em identificar os traços de titãs como Jeff Bezos, Elon Musk, ou Richard Branson – apenas para citar os que recentemente viajaram ao espaço. Se esses epítomes do sucesso são dotados de algumas caraterísticas, então serão elas que causam o sucesso. Certo? Não necessariamente! Essa análise apenas nos dá conta dos atributos dessas pessoas – mas não nos garante que esses atributos causam o sucesso. Uma forma mais correta de identificar as causas do sucesso seria comparar pessoas bem-sucedidas com outras que não o são. Se forem encontradas diferenças, é possível que o sucesso resulte das idiossincrasias de quem o obtém. Mas, enquanto a comparação não for feita, a nossa tese não passa de especulação, ainda que apelativa.

Se o argumento lhe parece idiota, pense no seguinte: há muitos líderes malsucedidos que são tão ou mais determinados e perseverantes do que outros bem-sucedidos. Portanto, resumir a explicação do sucesso à presença dessa garra é, no mínimo, precipitado. É, muitas vezes, wishful thinking – pensamento fantasioso. As causas do sucesso e do fracasso são múltiplas. As oportunidades ou a falta delas, o momento, assim como a sorte e o azar também jogam um papel crucial. Sabemos que as estrelas que brilharam nos jogos olímpicos de Tóquio são dotadas de grande estamina, enorme capacidade de trabalho, e abundante espírito de sacrifício. Mas essas qualidades também são apanágio de muitos outros atletas que não subiram ao pódio.

Não estou a subestimar a importância da “garra”. Pelo contrário: esse atributo é crucial e pode, até, ser mais importante do que o talento. Patrícia Mamona, antes de partir para Tóquio, foi convidada a explicar porque uma vez dissera “Sei que não tenho um talento especial” (revista E, jornal Expresso, 23 de julho). Eis a resposta: “Mas trabalho. As coisas demoraram a surgir, mas surgiram porque trabalhei, o que significa que qualquer pessoa tem capacidade. E não é só no atletismo, é em todas as áreas”. Portanto, a perseverança e o espírito de sacrifício são essenciais – mas insuficientes. Se queremos explicar o sucesso, temos que buscar outros fatores. A má notícia é que … não há fórmulas únicas. Se as houvesse, já teriam sido escritas. E quem as seguisse seria bem-sucedido. Mas há aqui um paradoxo insolúvel. Nas arenas competitivas, sejam as desportivas ou as empresariais, o pódio tem uma quantidade limitada de lugares. Portanto, apenas alguns dos que bebem a (putativa) fórmula do sucesso obtêm sucesso!

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Sérgio Vasques, professor de direito da Universidade Católica e ex-secretário de estado, foi convidado para integrar o Wise Persons Group constituído este mês pela Comissão Europeia.

O grupo tem como missão discutir os principais desafios que a União Aduaneira enfrenta, sejam o comércio eletrónico, os mecanismos de proteção ambiental ou a utilização de tecnologias de informação na área aduaneira, nomeadamente o recurso ao blockchain.

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A leitura da proposta de Orçamento deixa patente aquilo que é a marca da política orçamental deste Governo, desde 2015: um agigantamento dos poderes do ministro das Finanças no plano da execução orçamental e a redução quase à insignificância da Assembleia da República.

Desde logo, o Governo propõe-se renovar o preceito, que já vem do ano passado, que autoriza o ministro das Finanças a "proceder a alterações orçamentais resultantes de operações não previstas no orçamento inicial destinadas ao financiamento de medidas excecionais adotadas pela República Portuguesa decorrentes da situação da pandemia da doença Covid-19 entre os diversos programas orçamentais", contrariando mais uma vez o disposto no artigo 105.º, n.º 4, da Constituição e na Lei de Enquadramento Orçamental. Prescinde, portanto, da intervenção financeira que é constitucionalmente esperada (e devida) por parte do Parlamento.

Se é verdade que, no exercício das suas competências de execução orçamental, o Governo pode proceder a algumas alterações orçamentais, a verdade é que não lhe compete a redefinição do plano financeiro traçado - como este preceito prevê -, uma vez que a competência para a sua aprovação é exclusivamente do Parlamento.

Na mesma linha vai o artigo 3.º desta proposta, que contém as regras das cativações e renova os poderes discricionários do ministro das Finanças, colocando à semelhança dos anos anteriores todos os serviços da Administração Pública na posição de terem de se justificar quanto ao cumprimento das suas atribuições e ao dispêndio de verbas orçamentadas pelo Parlamento. Na sua proposta, o Governo já dá esta centralização por tão adquirida, que nem se dá ao trabalho de determinar os termos da mesma, prevendo que o artigo 4.º do Orçamento de 2019 se mantém em vigor. Como, aliás, nem se deu ao trabalho de publicar o Decreto-Lei de execução orçamental em 2020 e 2021.

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