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"Prós e Contras" - A vida depois da Covid

Há setores da vida nacional que estão a pensar novas estratégias para retomar a atividade sob o impacto da pandemia. Uns vão ter que se adaptar, é o caso do turismo, outros, como a indústria, começam a equacionar caminhos em função da necessidade dos mercados e da alteração geopolítica. Alguns dos nossos convidados vão refletir sobre o futuro do setor industrial e das exportações, tão decisivas para o PIB nacional.

Participação de Rui Fiolhais, presidente do Instituto da Segurança Social, de Carlos Oliveira, membro do Conselho Europeu da Inovação, de Jorge Portugal, diretor-geral da COTEC - Associação Empresarial para a Inovação, de José Manuel Fernandes, presidente do Grupo FREZIT, de Patrícia Fragoso Martins, professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Para ver ou rever o programa "Prós e Contas" da RTP1, clique aqui.

Saiba se tem de pagar a prestação da creche ou do colégio do seu filho

O encerramento das creches, dos jardins infantis e das escolas privadas determinado pelo Governo devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus deixou os menores em casa, mas a maioria das instituições continua a exigir o pagamento das mensalidades aos pais. Muitas estão a oferecer descontos que variam habitualmente entre os 10% e os 20%, sem acalmar as críticas de muitas famílias. Mas afinal o que é que os pais estão obrigados a pagar? A questão é complexa e não tem uma resposta igual para todos os casos.

No entanto, cinco especialistas ouvidos pelo PÚBLICO deixam várias dicas para avaliar as especificidades de cada situação e alguns conselhos sobre o que fazer se considerar que a instituição de ensino do seu filho não está a actuar de forma adequada. Este problema já justificou mais de uma centena de esclarecimentos à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - Deco. 

A questão torna-se mais relevante já que ainda nem sequer é certo se este ano alguns menores voltarão à escola. No ensino básico a questão já está fechada: não existirão mais aulas presenciais este ano lectivo. Quanto às creches, o primeiro-ministro António Costa afirmou esta quinta-feira no Parlamento que tem a “ambição de durante o mês de Maio de reabrir as creches para apoiar as famílias”. Mas não há certeza de nada.

Primeiro há que ter em conta que a maior parte dos serviços prestados por estes estabelecimentos privados ou do sector social são sujeitos a contratos e as regras lá estipuladas, em princípio, prevalecem. No entanto, a professora Ana Taveira da Fonseca, vice-directora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, nota que normalmente em Portugal não há cláusulas a determinar o que fazer no caso de encerramento forçado das escolas ou creches. “Nunca vi um contrato que abarcasse esta situação, porque questões como esta nunca se tinham colocado. O mesmo não acontece em países como os Estados Unidos em que devido à neve ou aos furacões os encerramentos forçados são mais comuns”, contextualiza Ana Taveira da Fonseca, especialista em contratos.

Numa coisa todos estão de acordo, os serviços extra, como alimentação, prolongamento do horário ou transportes, não podem ser cobrados porque não estão a ser prestados. A jurista Carolina Gouveia, da Deco, nota que, por vezes, o custo destes serviços está diluído num montante fixo. “Nestes casos, cabe às escolas esclarecer os pais do montante associado a estes serviços e reduzi-los na mensalidade”, sugere. 

Todos concordam igualmente que é preciso distinguir entre os serviços de berçário e creche, que recebem crianças até aos três anos, e o ensino básico e secundário, que começa no primeiro ano e se estende até ao 12.º.

“No primeiro caso oferecem-se essencialmente serviços de guarda e vigilância, que não podem ser prestados à distância”, considera Ana Taveira da Fonseca. O advogado Alexandre Mota Pinto, que coordenou um guia sobre os impactos jurídicos provocados pela crise da covid-19, concorda e defende que, por isso, parece existir uma impossibilidade objectiva do serviço ser prestado, o que faz com que os pais deixem de ser obrigados a pagar a prestação. Ana Taveira da Fonseca subscreve.

Mas mesmo nestes casos há quem defenda que é devida pelo menos uma parte da mensalidade. Carolina Gouveia defende reduções, mas não um corte total da prestação. E explica porquê: “A maioria dos contratos são feitos para um ano lectivo e o custo é dividido por mensalidades para ser mais fácil de suportar para os pais”. Sublinhando que as creches e escolas não fecharam por iniciativa própria, a jurista da Deco sublinha que é preciso bom senso e razoabilidade. O advogado Armindo Ribeiro Mendes, que faz muitas vezes de árbitro em litígios entre privados, considera que a impossibilidade de prestar o serviço é parcial e que “a redução é o mais razoável”. Alexandre Mota Pinto admite que, por vezes, nas creches, podem ser prestados alguns serviços à distância. Mas sublinha: “A prestação principal não é possível, ainda que se possam prestar algumas acessórias por vídeo. Por isso, a redução deve ser pelo menos de 50%.”

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Bernardo Ivo Cruz: "Viver entre os Factos e a Ficção"

Comemora-se no dia 3 de Maio de cada ano o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e ninguém de bom senso nega que sem uma imprensa livre, ativa, atenta e corajosa, não há democracia. Sem sabermos o que acontece à nossa volta, como é que podemos tomar decisões? Sem uma imprensa livre e atenta, quem é que faz as perguntas necessárias às pessoas que, em nosso nome, ocupam temporariamente os lugares de decisão? Sem a capacidade de investigar e divulgar os factos, quem expõe as questões que nos preocupam? Entre 1972 e 1974, dois jornalistas do Washington Post descobriram uma conspiração que levou à demissão de um Presidente nos Estados Unidos e em 2018 uma jornalista do The Guardian descobriu um erro administrativo que prejudicou gravemente centenas de cidadãos britânicos e obrigou o Governo de Londres a alterar a sua política de imigração.

Se até recentemente a comunicação social era a única forma de termos acesso à informação, com o surgimento das redes sociais e a democratização do acesso ao espaço publico, as coisas parecem ter mudado. Hoje muitos acham que a informação está ao alcance de qualquer um e que podemos dispensar os intermediários da imprensa clássica. Será assim? É verdade que as redes sociais criaram uma plataforma onde qualquer pessoa com acesso à internet pode contribuir para o debate público. Mas a experiência recente obriga-nos a ter muita prudência quando lemos, vemos ou ouvimos "notícias" na internet. Quem as escreveu? Que fontes de informação foram usadas? Serão fontes fiáveis? A informação foi confirmada? Os visados tiveram hipótese de explicar o que aconteceu? Infelizmente a maior parte do que encontramos nas redes sociais falha muitos, se não mesmo todos estes critérios e para que a internet possa contribuir para a qualidade do debate público, teremos todos que melhorar muito a nossa literacia digital, sendo capazes de separar o que é verdade das invenções.

Quer isto dizer que tudo o que está nas redes sociais é falso e tudo o que está na comunicação social é verdade? Claro que não. Nem as redes sociais são a fonte de todos os males nem a as televisões, rádios ou jornais são a casa de todas as virtudes. E há hoje muito a criticar aos meios de comunicação social tradicionais.

Parte dos problemas vem das dificuldades que os meios de comunicação social atravessam: as receitas cada vez menores e custos crescentes, a falta de meios para atrair e reter profissionais experientes, a concorrência crescente das redes sociais e a consequente diminuição de leitores. Nada disto ajuda a termos uma imprensa livre. Mas há outras dificuldades que poderão ser filhas dos tempos modernos.

Ao contrário do que se diz muitas vezes, o papel da comunicação social não é dar igual importância a todas as opiniões expressas sobre um determinado assunto. O seu papel é ouvir as partes, comparar as afirmações e explicações, procurar outras fontes que, pelos seus conhecimentos e experiência possam ajudar a clarificar aspectos mais obscuros ou técnicos, e apresentar uma história completa e verificada.

E, em particular, o papel da comunicação social é separar o trigo do joio. O contributo de alguém que estudou um assunto e que sabe do que está a falar não pode ter o mesmo valor informativo que um curioso que pouco ou nada sabe sobre o tema mas que tem gosto em partilhar connosco o que lhe passe pela cabeça. De facto e como se diz, se alguém afirma que está a chover e outra pessoa diz que esta sol, o papel da comunicação social não é reportar os dois lados da história. É abrir a janela e confirmar o tempo, evitando confundir as opiniões com os factos.

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Investigadores da Católica criam biosílica extraída da cana-de-açúcar

Um dos maiores projetos de investigação na área da biotecnologia, liderado pelo laboratório associado CBQF da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade da Católica Portuguesa, em parceria com a empresa Amyris Bio Products Portugal, apresentou um importante resultado: a primeira biosílica extraída da cana-de-açúcar com aplicação na indústria cosmética. Um ingrediente inovador que já deu origem a um produto que está a ser comercializado a nível internacional.

Manuela Pintado, investigadora do CBQF e coordenadora do projeto Alchemy em Portugal, refere que “esta primeira descoberta que dá origem a um produto inovador resulta de um conhecimento mútuo entre as duas entidades envolvidas – CBQF/ESB/UCP e Amyris -, de um alinhamento estratégico, mas acima de tudo do empenho de mais de 100 investigadores do projeto”. Manuela Pintado refere que a multidisciplinaridade da equipa - bioengenharia, microbiologia, bioanalítica entre outras áreas – permitiu “em dois anos criar um novo ingrediente bem aceite pelo mercado e que respeita os princípios da economia circular e do desenvolvimento sustentável”.

A biosílica sustentável é obtida a partir de cinzas de cana-de-açúcar, provenientes da queima de subprodutos das indústrias produtoras de açúcar para geração de energia, incluindo as folhas resultantes do processo da colheita da planta e do bagaço, material fibroso obtido após extração do xarope de açúcar. O novo ingrediente, o primeiro do mundo a ser criado com base em recursos sustentáveis, poderá ser usado, agora, na indústria cosmética, assumindo-se como uma alternativa sustentável e com melhor desempenho à sílica tradicional, extraída da areia, um recurso com intensa exploração no planeta.

“Este ingrediente vem tornar a cosmética limpa – clean beauty – ainda mais limpa e é, digamos assim, a ‘primeira pedra’ da implantação de um hub internacional de inovação na área da Biotecnologia com uma forte cultura de ciência aplicada, espirito empreendedor e empresarial, fortemente orientada ao mercado,” refere Miguel Barbosa, da Amyris Bio Products Portugal. A Amyris Bio Products Portugal é uma subsidiária da norte-americana Amyris Inc., cotada no NASDAQ, sedeada em Emeryville, Califórnia, e cujo CEO é o luso-americano John Melo.

Ciência ao serviço da sustentabilidade dos recursos mundiais
Raquel Madureira, investigadora do projeto, explica “mais do que um ingrediente sustentável, a biosílica mostra como a ciência pode ajudar a valorizar o desperdício de qualquer indústria, a salvaguardar a sustentabilidade dos recursos mundiais e, paralelamente, a promover uma ‘beleza limpa’, ao permitir o desenvolvimento de cosméticos limpos e seguros.” A este nível, refira-se que a indústria da beleza/estética produz milhões de toneladas de resíduos, desde o fornecimento de ingredientes até à criação da embalagem do produto. Este novo produto será comercializado pela Aprinnova, empresa norte-americana líder no campo da biotecnologia aplicada à cosmética sustentável e parceira da Amyris.

O projeto Alchemy que deriva de uma parceria estratégica entre a Universidade Católica Portuguesa, a empresa Amyris Bio Products Portugal e o Governo de Portugal, através da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), é financiado pelo Portugal 2020 e pelo Programa Operacional FEDER. Teve início em 2018 com o objetivo principal de estudar e desenvolver novas aplicações para os subprodutos/resíduos dos processos de fermentação da Amyris e da produção de cana-de-açúcar, potenciando assim o desenvolvimento de novas moléculas de elevado interesse comercial, com destaque para a indústria da cosmética, mas também para nutrição animal e humana, novos materiais e farmacêutica.

Para o presidente da AICEP, Luís Castro Henriques, “este primeiro resultado que advém do projeto Alchemy é muito importante. A AICEP tem acompanhado o processo desde o início, através do contrato de I&D estabelecido com a Amyris e a Universidade Católica Portuguesa, em 2018, e acreditamos que dará um contributo relevante para o aumento das exportações com alta intensidade tecnológica. A parceria com a UCP é um reconhecimento da qualidade do sistema universitário e da capacidade de investigação de Portugal e mais uma vez o talento português está a ser fundamental para o sucesso do projeto. Parabéns à Amyris e à UCP!” 

O Alchemy visa, simultaneamente, a promoção da transferência de tecnologia que se traduzirá num crescimento de competitividade das empresas na área da bioeconomia. Acrescente-se, ainda, que este projeto de investigação se materializa num centro de competências de excelência em biotecnologia, promovendo Portugal na linha da frente nas áreas da bioeconomia e economia circular.

 

Outras informações úteis:

Maria d’Oliveira Martins: "A discriminação está ao virar da esquina"

Numa das leituras que trouxe para férias, encontrei uma referência ao facto de aos homens serem socialmente reconhecidas características superiores às das mulheres. Nas palavras de Frances Olsen, seriam associadas aos homens características como a racionalidade, a atividade, a reflexão, a razão, a cultura, o poder, a objetividade e a abstração. Seriam associadas às mulheres, em sentido simetricamente oposto: a irracionalidade, a passividade, o sentimento, a emoção, a natureza, a sensibilidade e a apetência para o concreto.

Não são necessárias muitas explicações para se perceber que esta contraposição ainda é atual no imaginário coletivo. Ela combina bem, aliás, com as conhecidas expressões de uso corrente que menorizam as mulheres, para que não sejam levadas a sério (por ex., “de certeza que dormiu com o patrão”, “ela é mal amada”, “uma mulher tem de se dar ao respeito”, “mulher ao volante, perigo constante”…).

Este breve levantamento recorda-nos que a discriminação se manifesta de várias formas e, não sendo de hoje, reflete uma tendência antiga. Há duas semanas, a propósito da festa da Igreja de Santa Maria Madalena (que acompanhou Jesus até ao fim e anunciou a Sua ressurreição aos discípulos), fui recordada que certa tradição popular associa esta Santa – injustamente – a uma prostituta. Não obstante o texto dos Evangelhos não permitir fazer essa associação, ela apenas se explica como forma de a menorizar – por ser mulher – em relação aos demais discípulos de Cristo.

A persistência destas associações e expressões expõe o profundo enraizamento de uma desigualdade que não cessou com as conquistas feministas. Neste caso, perpetuando a discriminação de forma insidiosa: sob pretexto de se tratar de linguagem comum ou de uma certa forma de fazer humor, ela contém o veneno da diferença, gerando mecanismos de dominação para quem se acha superior. É ela a culpada pelo facto de ainda hoje muitas mulheres ocultarem do espaço público (calando) a vergonha que sentem quando são ofendidas, assediadas ou agredidas, simplesmente por serem mulheres.

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Inês Quadros e Maria d’Oliveira Martins: B-learning no ensino superior: do inesperado à oportunidade

Em meados de março, as Universidades foram obrigadas a ensinar à distância de um dia para o outro. Em setembro de 2019 havia sido publicado o “Regime Jurídico do Ensino Superior à Distância”, mas ninguém podia adivinhar que esta seria a única modalidade de ensino viável para todas as Universidades do país, já no segundo semestre do ano letivo 2019/20. Depois da surpresa inicial, alunos e professores revelaram-se surpreendentemente capazes de se adaptar ao novo modelo, transpondo para o ensino online aquilo que já faziam presencialmente.

Parece, para já, provável que venham novos confinamentos; mesmo que assim não seja – ou para que assim não seja – será preciso adaptar as Universidades à necessária distância social, reduzindo turmas e redistribuindo espaços e tempos de permanência nas instalações, permitindo que os alunos que pertencem a grupos de risco, ou que habitam com pessoas nessas circunstâncias, possam permanecer mais resguardados. Acontece que, ao contrário do que vimos suceder com a tecnologia, os recursos humanos e físicos não crescem de um dia para o outro: não é possível dobrar ou triplicar o número de professores, não é possível dobrar ou triplicar os espaços. Em suma, há limites objetivos à possibilidade de retornar ao modelo totalmente presencial de ensino num contexto de continuidade da pandemia.

Por outro lado, os tempos exigem que não se fique amarrado aos modelos antigos, agora meramente replicados para um ambiente remoto, online. Se a necessidade aguça o engenho, o ensino universitário pode agarrar a oportunidade para inovar, para protagonizar uma mudança de paradigma na criação de conhecimento e nos modos de aprender e ensinar.

Neste contexto, ganha protagonismo o modelo de educação mista, que conjuga o ensino presencial e à distância (blended learning, ou B-learning).

No próximo ano, se as Universidades seguirem uma aproximação muito conservadora ao B-learning, este não passará – mais uma vez – de uma adaptação do modelo presencial a alguns momentos online, replicando o trabalho que já era feito em sala de aula, com os mesmos manuais, slides e exposições de sempre. Mas fazê-lo seria desperdiçar a oportunidade que esta conversão ao digital proporciona. Não tem de ser mais do mesmo.

Num modelo em que predominam aulas presenciais, o B-learning abre a porta tanto à produção de novos conteúdos digitais (artigos em open access, podcasts, fóruns de participação…) quanto ao estabelecimento de parcerias universitárias para a lecionação remota por docentes internacionais (compensando a menor capacidade de mobilidade). Além disso, pode favorecer também um contacto mais estreito com os professores, por meio da divisão de turmas, proporcionando esquemas rotativos de aulas online e presenciais a grupos mais pequenos, com horários menos rígidos, ou até mesmo permitindo a readaptação dos programas num esquema tailor-made, indo ao encontro das necessidades e dos ritmos de cada um (desenhando-os, por exemplo, como se de playlists se tratassem, com momentos presenciais e outros à distância).

Mesmo que tenhamos de aderir – por força das circunstâncias – a um modelo de predomínio de aulas online, o B-learning pode constituir uma boa oportunidade para as Universidades. Em primeiro lugar, porque permite chegar a um público mais vasto, com a disponibilização de alguns conteúdos e avaliações totalmente online, para quem não tem a disponibilidade para a vida universitária e necessita de se atualizar ou progredir na carreira. Em segundo lugar, porque obriga a uma revisitação dos programas lecionados, em busca de novos métodos, que promovam mais a autonomia e o desenvolvimento do pensamento crítico. O B-learning pode favorecer, por exemplo, a inversão do método de aprendizagem – deixando de fora das aulas tudo o que não é interativo –, estimulando leituras e aprendizagens autónomas por parte dos alunos, de forma orientada, com acesso a bibliografia e materiais disponibilizados online, deixando o contacto com o professor e os colegas para discussão de temas e debate científico. Pode potenciar ainda o desenvolvimento de projetos individuais ou de grupo, devidamente acompanhados e supervisionados pari passu pelo professor, podendo isso refletir-se num aumento do número de publicações científicas.

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Projetos de estudantes da ESB na final dos Health INNOVAtion Awards

Dois projetos desenvolvidos por estudantes da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa no Porto foram selecionados para a final dos Health INNOVAtion Awards, um acelerador de ideias que promove a inovação no setor da Saúde, que se realiza a 22 de setembro de 2020.

As estudantes do 2º ano da Licenciatura em Bioengenharia - Ana Catarina Lopes Ramos, Ana Sofia Fontes da Silva, Áurea Filipa Oliveira Covas, Maria Inês Silva Lopes da Fonte e Simone Conceição da Costa Sá​ – desenvolveram a APP - SIGnal Monitoring Analysis APP for cardiac diseases, um sistema capaz de analisar um conjunto de parâmetros fundamentais na vida de qualquer pessoa que tenha problemas cardíacos. Através desta aplicação para smartphone é possível medir de uma forma segura e rápida o nível de oxigénio, a pressão arterial, temperatura ou frequência respiratória. Um projeto também orientado pelo docente Pedro Rodrigues.

Sob orientação do docente Pedro Rodrigues, os estudantes do Mestrado em Engenharia Biomédica - Gabriel Silva e Marco Alves -, desenvolveram o projeto NeuroSDR - Software para deteção rápida e precoce das doenças de Alzheimer e Parkinson através da análise de sinais EEG. As doenças neurodegenerativas, como por exemplo a doença de Alzheimer (DA) e a doença de Parkinson (DP), são as principais causas de demência nos idosos. Este tipo de doenças provoca morte celular, o que pode ter impacto na memória, no pensamento cognitivo e nas funções motoras. Especificamente, 75% dos casos de demência a nível mundial advêm destas duas doenças.

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Categorias: Escola Superior de Biotecnologia

Seg, 21/09/2020

Investigadora Célia Manaia integra lista de cientistas mais citados em todo o Mundo

A investigadora Célia Manaia, do Centro de Biotecnologia e Química Fina (CBQF) da Escola Superior de Biotecnologia, é uma dos 12 investigadores de instituições portuguesas mais citadas do mundo, segundo a lista “Highly Cited Researchers 2020”, elaborada pela empresa norte-americana Clarivate Analytics. Uma distinção que, para Célia Manaia, “é um reconhecimento do trabalho feito, de procurar ir ao encontro das questões mais centrais na área em que investigamos e de trabalhar em rede.”

Licenciada em Bioquímica e doutorada em Microbiologia, ambos pela Universidade de Coimbra, Célia Manaia é docente da Escola Superior de Biotecnologia e investigadora do Centro de Biotecnologia e Química Fina da Universidade Católica Portuguesa. Ao longo dos seus mais de 25 anos como investigadora, tem vindo a dedicar-se ao estudo da diversidade e ecologia bacteriana, em particular de zonas sujeitas à ação humana. Nos últimos anos, Célia Manaia tem vindo também a estudar a dispersão ambiental de bactérias resistentes a antibióticos.

Highly Cited Researchers 2020 distingue 6167 investigadores de todo o mundo

A lista “Highly Cited Researchers 2020”, abrange a última década, e este ano distinguiu 6167 investigadores de mais de 60 países: 3.896 foram distinguidos pelo seu desempenho, em 21 áreas, e 2.493 pelo seu desempenho transversal. Esta lista incide apenas nos artigos mais citados, que representam 1% do que se publica no mundo.

Os países mais representados no ranking deste ano são os Estados Unidos da América, a China, o Reino Unido e a Alemanha. A lista inclui também 26 Prémios Nobel e a Universidade de Harvard, nos EUA, lidera novamente o número de cientistas. A lista completa pode ser consultada aqui.

Satisfeita com a distinção, que é o reconhecimento do trabalho de investigação desenvolvido, Célia Manaia alerta que “as métricas em ciência devem ser vistas com cautela e não devemos deixar que tudo se transforme em números e rankings.” Aos investigadores mais novos, a investigadora deixa alguns conselhos: “trabalhar sempre com muita seriedade, com verdadeira honestidade intelectual, e, muito importante, comunicar bem – com rigor, clareza e transparência”.

Categorias: Investigação Escola Superior de Biotecnologia

Quinta, 19/11/2020

Pedro Garcia Marques: "A morte que nos espera"

Com a imposição da medida regulamentar impeditiva de livre circulação das pessoas, fora de uma situação de estado de emergência, sem necessidade de argumento ou razão válida e convincente, algo morre.

No próximo Domingo não poderemos visitar os nossos. Não poderemos ir ao seu encontro e honrá-los. Não poderemos, junto deles, a sua memória recordar. Aí, a hora mansa feita de "emoções recordadas na tranquilidade" (Wordsworth) não nos será autorizada.

Aí, na verdade, não poderemos estar. Nesse dia, caro poeta, afastados da vida que brota do teu verso, corpos seremos apenas. Nada mais. Para que vivamos, dizem. Mas que vida é essa que nos é permitido viver? A resposta está na boca de milhares que, hoje, atrás de cada porta, a cada canto, buscam uma voz que reconheçam. Daqueles muitos que anseiam, em vão, por um toque familiar. Daqueles que esperam e esperam. E a esperar, com Miguel Torga, permanecem "a ouvir o silêncio". E, de novo com ele, "Nada! O mundo emudecera". 

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Gonçalo Saraiva Matias: “O ensino do direito em Portugal era muito conservador e pouco internacionalizado”

Gonçalo Saraiva Matias, co-presidente da Law School Global League, esteve à conversa com a Advocatus sobre a abertura da nova sede da associação em Portugal, na Universidade Católica Portuguesa. Para Saraiva Matias, a “atratividade de Lisboa” foi um fator para a aposta em Portugal e o ensino no país deixou de ser conservador e pouco internacionalizado devido à “nova geração de investigadores”.

A Law School Global League é uma associação internacional das escolas de direito e tem como principal objetivo promover o debate académico sobre as mais diversas questões do Direito Internacional, bem como incentivar a cooperação entre faculdades de diferentes países ao nível da investigação.

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Jorge Pereira da Silva: "Governo de salvação nacional?"

Nas últimas semanas, várias têm sido os apelos à constituição de um governo de salvação nacional. O Presidente, na mensagem ao país sobre a sétima renovação do estado de emergência, rejeitou tal caminho sem rodeios. A questão não é se Portugal precisa de ser salvo - facto que é mais ou menos pacífico -, mas sim se o Presidente pode patrocinar um governo com semelhante natureza.

Ou seja, um governo não sustentado num partido político ou numa coligação. Não se sabe bem se apartidário ou multipartidário, mas um governo mais técnico do que político e que tenha com propósito conduzir Portugal para fora da aguda crise em que se encontra. A Constituição permite ao Presidente demitir o Governo em funções, ouvido o Conselho de Estado, se considerar que "tal se torna necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas" (195º, nº 2).

Não o pode demitir apenas porque não concorda com as suas políticas ou porque considera que está a governar mal. É preciso mais do que isso: funcionamento irregular das instituições. A gestão errática da pandemia e os atropelos ao plano vacinação podem indiciar que as instituições não estão a funcionar como deviam, mas são no essencial problema de má governação. Assim como é sinal de falta de planeamento a publicação, a 4 de fevereiro, de uma autorização de despesa relativa à aquisição (por ajuste direto) de computadores para os alunos mais carenciados seguirem as aulas online.

No entanto, do ponto de vista constitucional, o homicídio de Ihor Homeniuk e até o escândalo da nomeação do Procurador Europeu João Guerra - sem que de ambos os casos se tenham extraído ilações políticas - são mais relevantes. Tal como, naturalmente, o rol de inconstitucionalidades que têm sido cometidas, desde as restrições à liberdade de circulação fora do estado de emergência, até à recente proibição de ensino online nas escolas privadas.

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Jorge Pereira da Silva: "Eutanásia: uma fiscalização a meio caminho"

O Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se por estes dias sobre a lei da eutanásia, de que o Presidente da República pediu a fiscalização. O diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa diz, neste artigo, que de fora do pedido de fiscalização presidencial ficaram, deliberadamente, várias questões essenciais Quando o país inteiro se mobilizava para salvar a vida dos mais frágeis, com largos milhares de cidadãos a agonizarem nos hospitais com Covid, o Parlamento mobilizou-se para permitir o encurtamento da vida, aprovando para o efeito a lei da eutanásia.

Enviada a lei para o Tribunal Constitucional - outra coisa não seria de esperar do Presidente -, o país está por estes dias à espera de uma resposta. O pedido de fiscalização, porém, ficou a meio caminho, questionando apenas - ainda que com inteira pertinência - a utilização de conceitos indeterminados numa lei que, pela sua natureza penal e por incidir sobre os limites do direito à vida, deveria ser o mais densa e precisa possível. Para perceber o alcance deste problema, basta pensar na ideia central de "sofrimento intolerável".

Como medir em concreto esse sofrimento, mas sobretudo a quem pertence a opinião decisiva sobre se está verificado esse pressuposto? Ao próprio doente, ao médico orientador, a ambos em conjunto, também ao médico especialista e ao psiquiatra, etc. Diferentemente, se no conceito de "lesão definitiva" a apreciação tem de ser apenas científica, o problema reside na desnecessidade de a mesma ser "fatal" - permitindo bastante mais do que a antecipação de uma morte próxima. Deliberadamente de fora do pedido de fiscalização formulado pelo Presidente ficaram, contudo, várias questões essenciais.

A primeira é a de saber em nome de que outro direito fundamental se vem admitir agora a restrição do direito à vida. Restrição essa que não se traduz apenas na retirada da incriminação penal, mas também no empenhamento do Estado - e em especial do SNS - no encurtamento ativo da vida de um número significativo de doentes que estão ao seu cuidado. Não basta afirmar que esse direito é a autonomia individual, a liberdade de cada um - como soberano artífice de si próprio (G.P. Mirandola) - para decidir sobre o seu destino, tanto nos momentos bons como nos maus. Assim formulado, este argumento da liberdade prova demais e, por isso, nada prova em definitivo.

No limite, aliás, ele conduziria à inconstitucionalidade dos próprios conceitos que a lei utiliza como pressupostos da eutanásia não punível. E não por serem indeterminados, mas precisamente por comprimirem essa mesma liberdade absoluta de cada um sobre si mesmo. A segunda questão excluída do requerimento do Presidente é a da (in)existência de uma alternativa efetiva à decisão de eutanásia. Na verdade, a autonomia individual só poderá ser convocada para restringir o direito à vida se existirem condições para o seu exercício efetivo, com a formação pelo doente de uma vontade livre e esclarecida (tanto quanto as circunstâncias o permitam).

Sem uma alternativa real à eutanásia - que só pode estar no acesso universal a cuidados paliativos - não há liberdade possível. Se nos dois pratos da balança estiverem a eutanásia, por um lado, e uma morte lenta e agónica, por outro, não há verdadeira escolha. 

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Francisco Salavisa Teixeira: "Rúben Amorim e a liberdade de profissão"

Os contornos do caso Rúben Amorim são já amplamente conhecidos, embora a acusação propriamente dita não seja pública. Foram já avançadas diversas análises jurídicas, mas o caso tem ainda muito que se lhe diga.

Antecipando uma possível condenação por parte do Conselho de Disciplina – repetindo a história de 2019, quando Rúben Amorim era treinador-estagiário do Casa Pia –, o Sporting irá recorrer dessa decisão, eventualmente até ao Tribunal Constitucional, pelo que é fundamental averiguar a força do argumento de inconstitucionalidade que o Clube avançará.

No fundo, o Sporting argumentará que é inconstitucional o quadro legislativo e regulamentar que institui os processos de certificação de habilitações dos treinadores.

Em concreto: a Lei nº 40/2012 (alterada pela Lei nº 106/2019); e, no que às ligas profissionais diz respeito, o Regulamento das Competições da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (artigo 82º), que impõe a titularidade do “nível IV – UEFA Pro” ao treinador principal. Inconstitucionalidade que decorre da afetação substancial da liberdade de escolha de profissão, tal como resulta do artigo 47º da Constituição.

Para sustentar o regime em causa, seria preciso demonstrar interesses coletivos que justifiquem essa restrição (para além, claro está, de uma justificação circular de capacitação dos profissionais), sob pena de o Estado estar a interferir numa averiguação de competências que caberia inteiramente à entidade empregadora, na sua livre e autónoma iniciativa económica. No artigo 2º daquela lei, o próprio legislador identifica a promoção da ética e deontologia desportivas, a saúde e segurança dos intervenientes, enfatizando o caráter formativo da profissão.

Conhecidas as debilidades dos cursos de formação no tocante às vagas e à sua periodicidade, ambas imposições da UEFA, mas também os períodos de espera entre cada habilitação, distintivos da regulamentação nacional, não se vê que esta limitação seja proporcional à prossecução de fins tão genéricos como os acima citados.

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Pedro Machete eleito Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

Pedro Machete, professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é desde ontem, dia 9 de fevereiro de 2021, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.

Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional desde 2012, o docente foi eleito ontem no Plenário do Tribunal Constitucional.

Categorias: Faculdade de Direito - Escola de Lisboa

Quarta, 10/02/2021

Paula Castro: "O poder do invisível na saúde do planeta"

O meu filho mais novo é adolescente e faz anos hoje, dia 5 Junho - desejo que quando atingir a idade da mãe possa festejar neste dia mundial do ambiente o sucesso que a humanidade obteve ao reverter caminhos vertiginosamente perigosos para a nossa sobrevivência como espécie.

No Porto Cuidar do solo é um dever de todos - é dele que vem o nosso sustento e assim a saúde da humanidade depende da saúde do solo. Os solos contribuem com 25% da biodiversidade do planeta, invisível aos nossos olhos, e nele são criados 95% dos alimentos que consumimos.

As suas funções não se esgotam aí - também purificam água, controlam cheias e fixam carbono, contribuindo para a estabilização do clima. Os cientistas têm a responsabilidade de dar a ver o solo a toda a sociedade, de tornar visível o que aparentemente não passa de um suporte físico para plantas, estradas ou cidades.

A FAO (a organização das Nações Unidas dedicada à agricultura e alimentação) calcula que um terço do solo mundial está significativamente degradado. Há estimativas que apontam que a cada ano uma área correspondente à produção de 20 milhões de toneladas de cereais é perdida devido à desertificação.

As causas que nos trouxeram a este estado são múltiplas: monoculturas com pouca ou nenhuma rotação, abuso de agroquímicos de síntese, compactação e impermeabilização agravada pelo crescimento urbano, entre outros. Mas talvez a perda mais insidiosa seja a da biodiversidade escondida - os organismos que fazem a diferença entre um solo vivo, fértil, dinâmico e regenerador, e um pó inerte quiçá recheado de contaminantes.

Desde há duas décadas que investigadores na Escola Superior de Biotecnologia da Católica no Porto se dedicam a desenhar soluções baseadas na natureza com vista à regeneração de solos. A biodiversidade do solo é a fonte de inspiração para soluções naturais: desde os biofertilizantes aos bioinoculantes desenvolvemos cocktails de microrganismos que fixam azoto e solubilizam fósforo (nutrientes críticos ao crescimento vegetal) e criam redes de comunicação subterrânea que distribuem água e nutrientes pelas plantas e as protegem de doenças.

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CBQF no programa "Mentes Que Brilham" do Porto Canal

A Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa e a empresa americana, Amyris, estão atualmente a desenvolver um projeto de produção de adjuvantes para vacinas profiláticas, que têm um papel fundamental na resposta imunitária provocada pelas vacinas incluindo algumas contra SARS-Cov2.

O Centro de Biotecnologia e Química Fina (CBQF) recebeu Cláudia Fonseca, do programa "Mentes que Brilham" do Porto Canal para conhecer o projeto, o laboratório e, a equipa que está por detrás do mesmo, entrevistando João Carlos Fernandes da Escola Superior de Biotecnologia.

Assista aqui à reportagem completa no Porto Canal.

Próximos eventos

Saiba se tem de pagar a prestação da creche ou do colégio do seu filho

O encerramento das creches, dos jardins infantis e das escolas privadas determinado pelo Governo devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus deixou os menores em casa, mas a maioria das instituições continua a exigir o pagamento das mensalidades aos pais. Muitas estão a oferecer descontos que variam habitualmente entre os 10% e os 20%, sem acalmar as críticas de muitas famílias. Mas afinal o que é que os pais estão obrigados a pagar? A questão é complexa e não tem uma resposta igual para todos os casos.

No entanto, cinco especialistas ouvidos pelo PÚBLICO deixam várias dicas para avaliar as especificidades de cada situação e alguns conselhos sobre o que fazer se considerar que a instituição de ensino do seu filho não está a actuar de forma adequada. Este problema já justificou mais de uma centena de esclarecimentos à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - Deco. 

A questão torna-se mais relevante já que ainda nem sequer é certo se este ano alguns menores voltarão à escola. No ensino básico a questão já está fechada: não existirão mais aulas presenciais este ano lectivo. Quanto às creches, o primeiro-ministro António Costa afirmou esta quinta-feira no Parlamento que tem a “ambição de durante o mês de Maio de reabrir as creches para apoiar as famílias”. Mas não há certeza de nada.

Primeiro há que ter em conta que a maior parte dos serviços prestados por estes estabelecimentos privados ou do sector social são sujeitos a contratos e as regras lá estipuladas, em princípio, prevalecem. No entanto, a professora Ana Taveira da Fonseca, vice-directora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, nota que normalmente em Portugal não há cláusulas a determinar o que fazer no caso de encerramento forçado das escolas ou creches. “Nunca vi um contrato que abarcasse esta situação, porque questões como esta nunca se tinham colocado. O mesmo não acontece em países como os Estados Unidos em que devido à neve ou aos furacões os encerramentos forçados são mais comuns”, contextualiza Ana Taveira da Fonseca, especialista em contratos.

Numa coisa todos estão de acordo, os serviços extra, como alimentação, prolongamento do horário ou transportes, não podem ser cobrados porque não estão a ser prestados. A jurista Carolina Gouveia, da Deco, nota que, por vezes, o custo destes serviços está diluído num montante fixo. “Nestes casos, cabe às escolas esclarecer os pais do montante associado a estes serviços e reduzi-los na mensalidade”, sugere. 

Todos concordam igualmente que é preciso distinguir entre os serviços de berçário e creche, que recebem crianças até aos três anos, e o ensino básico e secundário, que começa no primeiro ano e se estende até ao 12.º.

“No primeiro caso oferecem-se essencialmente serviços de guarda e vigilância, que não podem ser prestados à distância”, considera Ana Taveira da Fonseca. O advogado Alexandre Mota Pinto, que coordenou um guia sobre os impactos jurídicos provocados pela crise da covid-19, concorda e defende que, por isso, parece existir uma impossibilidade objectiva do serviço ser prestado, o que faz com que os pais deixem de ser obrigados a pagar a prestação. Ana Taveira da Fonseca subscreve.

Mas mesmo nestes casos há quem defenda que é devida pelo menos uma parte da mensalidade. Carolina Gouveia defende reduções, mas não um corte total da prestação. E explica porquê: “A maioria dos contratos são feitos para um ano lectivo e o custo é dividido por mensalidades para ser mais fácil de suportar para os pais”. Sublinhando que as creches e escolas não fecharam por iniciativa própria, a jurista da Deco sublinha que é preciso bom senso e razoabilidade. O advogado Armindo Ribeiro Mendes, que faz muitas vezes de árbitro em litígios entre privados, considera que a impossibilidade de prestar o serviço é parcial e que “a redução é o mais razoável”. Alexandre Mota Pinto admite que, por vezes, nas creches, podem ser prestados alguns serviços à distância. Mas sublinha: “A prestação principal não é possível, ainda que se possam prestar algumas acessórias por vídeo. Por isso, a redução deve ser pelo menos de 50%.”

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"Prós e Contras" - A vida depois da Covid

Há setores da vida nacional que estão a pensar novas estratégias para retomar a atividade sob o impacto da pandemia. Uns vão ter que se adaptar, é o caso do turismo, outros, como a indústria, começam a equacionar caminhos em função da necessidade dos mercados e da alteração geopolítica. Alguns dos nossos convidados vão refletir sobre o futuro do setor industrial e das exportações, tão decisivas para o PIB nacional.

Participação de Rui Fiolhais, presidente do Instituto da Segurança Social, de Carlos Oliveira, membro do Conselho Europeu da Inovação, de Jorge Portugal, diretor-geral da COTEC - Associação Empresarial para a Inovação, de José Manuel Fernandes, presidente do Grupo FREZIT, de Patrícia Fragoso Martins, professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Para ver ou rever o programa "Prós e Contas" da RTP1, clique aqui.

Bernardo Ivo Cruz: "Viver entre os Factos e a Ficção"

Comemora-se no dia 3 de Maio de cada ano o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e ninguém de bom senso nega que sem uma imprensa livre, ativa, atenta e corajosa, não há democracia. Sem sabermos o que acontece à nossa volta, como é que podemos tomar decisões? Sem uma imprensa livre e atenta, quem é que faz as perguntas necessárias às pessoas que, em nosso nome, ocupam temporariamente os lugares de decisão? Sem a capacidade de investigar e divulgar os factos, quem expõe as questões que nos preocupam? Entre 1972 e 1974, dois jornalistas do Washington Post descobriram uma conspiração que levou à demissão de um Presidente nos Estados Unidos e em 2018 uma jornalista do The Guardian descobriu um erro administrativo que prejudicou gravemente centenas de cidadãos britânicos e obrigou o Governo de Londres a alterar a sua política de imigração.

Se até recentemente a comunicação social era a única forma de termos acesso à informação, com o surgimento das redes sociais e a democratização do acesso ao espaço publico, as coisas parecem ter mudado. Hoje muitos acham que a informação está ao alcance de qualquer um e que podemos dispensar os intermediários da imprensa clássica. Será assim? É verdade que as redes sociais criaram uma plataforma onde qualquer pessoa com acesso à internet pode contribuir para o debate público. Mas a experiência recente obriga-nos a ter muita prudência quando lemos, vemos ou ouvimos "notícias" na internet. Quem as escreveu? Que fontes de informação foram usadas? Serão fontes fiáveis? A informação foi confirmada? Os visados tiveram hipótese de explicar o que aconteceu? Infelizmente a maior parte do que encontramos nas redes sociais falha muitos, se não mesmo todos estes critérios e para que a internet possa contribuir para a qualidade do debate público, teremos todos que melhorar muito a nossa literacia digital, sendo capazes de separar o que é verdade das invenções.

Quer isto dizer que tudo o que está nas redes sociais é falso e tudo o que está na comunicação social é verdade? Claro que não. Nem as redes sociais são a fonte de todos os males nem a as televisões, rádios ou jornais são a casa de todas as virtudes. E há hoje muito a criticar aos meios de comunicação social tradicionais.

Parte dos problemas vem das dificuldades que os meios de comunicação social atravessam: as receitas cada vez menores e custos crescentes, a falta de meios para atrair e reter profissionais experientes, a concorrência crescente das redes sociais e a consequente diminuição de leitores. Nada disto ajuda a termos uma imprensa livre. Mas há outras dificuldades que poderão ser filhas dos tempos modernos.

Ao contrário do que se diz muitas vezes, o papel da comunicação social não é dar igual importância a todas as opiniões expressas sobre um determinado assunto. O seu papel é ouvir as partes, comparar as afirmações e explicações, procurar outras fontes que, pelos seus conhecimentos e experiência possam ajudar a clarificar aspectos mais obscuros ou técnicos, e apresentar uma história completa e verificada.

E, em particular, o papel da comunicação social é separar o trigo do joio. O contributo de alguém que estudou um assunto e que sabe do que está a falar não pode ter o mesmo valor informativo que um curioso que pouco ou nada sabe sobre o tema mas que tem gosto em partilhar connosco o que lhe passe pela cabeça. De facto e como se diz, se alguém afirma que está a chover e outra pessoa diz que esta sol, o papel da comunicação social não é reportar os dois lados da história. É abrir a janela e confirmar o tempo, evitando confundir as opiniões com os factos.

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Investigadores da Católica criam biosílica extraída da cana-de-açúcar

Um dos maiores projetos de investigação na área da biotecnologia, liderado pelo laboratório associado CBQF da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade da Católica Portuguesa, em parceria com a empresa Amyris Bio Products Portugal, apresentou um importante resultado: a primeira biosílica extraída da cana-de-açúcar com aplicação na indústria cosmética. Um ingrediente inovador que já deu origem a um produto que está a ser comercializado a nível internacional.

Manuela Pintado, investigadora do CBQF e coordenadora do projeto Alchemy em Portugal, refere que “esta primeira descoberta que dá origem a um produto inovador resulta de um conhecimento mútuo entre as duas entidades envolvidas – CBQF/ESB/UCP e Amyris -, de um alinhamento estratégico, mas acima de tudo do empenho de mais de 100 investigadores do projeto”. Manuela Pintado refere que a multidisciplinaridade da equipa - bioengenharia, microbiologia, bioanalítica entre outras áreas – permitiu “em dois anos criar um novo ingrediente bem aceite pelo mercado e que respeita os princípios da economia circular e do desenvolvimento sustentável”.

A biosílica sustentável é obtida a partir de cinzas de cana-de-açúcar, provenientes da queima de subprodutos das indústrias produtoras de açúcar para geração de energia, incluindo as folhas resultantes do processo da colheita da planta e do bagaço, material fibroso obtido após extração do xarope de açúcar. O novo ingrediente, o primeiro do mundo a ser criado com base em recursos sustentáveis, poderá ser usado, agora, na indústria cosmética, assumindo-se como uma alternativa sustentável e com melhor desempenho à sílica tradicional, extraída da areia, um recurso com intensa exploração no planeta.

“Este ingrediente vem tornar a cosmética limpa – clean beauty – ainda mais limpa e é, digamos assim, a ‘primeira pedra’ da implantação de um hub internacional de inovação na área da Biotecnologia com uma forte cultura de ciência aplicada, espirito empreendedor e empresarial, fortemente orientada ao mercado,” refere Miguel Barbosa, da Amyris Bio Products Portugal. A Amyris Bio Products Portugal é uma subsidiária da norte-americana Amyris Inc., cotada no NASDAQ, sedeada em Emeryville, Califórnia, e cujo CEO é o luso-americano John Melo.

Ciência ao serviço da sustentabilidade dos recursos mundiais
Raquel Madureira, investigadora do projeto, explica “mais do que um ingrediente sustentável, a biosílica mostra como a ciência pode ajudar a valorizar o desperdício de qualquer indústria, a salvaguardar a sustentabilidade dos recursos mundiais e, paralelamente, a promover uma ‘beleza limpa’, ao permitir o desenvolvimento de cosméticos limpos e seguros.” A este nível, refira-se que a indústria da beleza/estética produz milhões de toneladas de resíduos, desde o fornecimento de ingredientes até à criação da embalagem do produto. Este novo produto será comercializado pela Aprinnova, empresa norte-americana líder no campo da biotecnologia aplicada à cosmética sustentável e parceira da Amyris.

O projeto Alchemy que deriva de uma parceria estratégica entre a Universidade Católica Portuguesa, a empresa Amyris Bio Products Portugal e o Governo de Portugal, através da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), é financiado pelo Portugal 2020 e pelo Programa Operacional FEDER. Teve início em 2018 com o objetivo principal de estudar e desenvolver novas aplicações para os subprodutos/resíduos dos processos de fermentação da Amyris e da produção de cana-de-açúcar, potenciando assim o desenvolvimento de novas moléculas de elevado interesse comercial, com destaque para a indústria da cosmética, mas também para nutrição animal e humana, novos materiais e farmacêutica.

Para o presidente da AICEP, Luís Castro Henriques, “este primeiro resultado que advém do projeto Alchemy é muito importante. A AICEP tem acompanhado o processo desde o início, através do contrato de I&D estabelecido com a Amyris e a Universidade Católica Portuguesa, em 2018, e acreditamos que dará um contributo relevante para o aumento das exportações com alta intensidade tecnológica. A parceria com a UCP é um reconhecimento da qualidade do sistema universitário e da capacidade de investigação de Portugal e mais uma vez o talento português está a ser fundamental para o sucesso do projeto. Parabéns à Amyris e à UCP!” 

O Alchemy visa, simultaneamente, a promoção da transferência de tecnologia que se traduzirá num crescimento de competitividade das empresas na área da bioeconomia. Acrescente-se, ainda, que este projeto de investigação se materializa num centro de competências de excelência em biotecnologia, promovendo Portugal na linha da frente nas áreas da bioeconomia e economia circular.

 

Outras informações úteis:

Maria d’Oliveira Martins: "A discriminação está ao virar da esquina"

Numa das leituras que trouxe para férias, encontrei uma referência ao facto de aos homens serem socialmente reconhecidas características superiores às das mulheres. Nas palavras de Frances Olsen, seriam associadas aos homens características como a racionalidade, a atividade, a reflexão, a razão, a cultura, o poder, a objetividade e a abstração. Seriam associadas às mulheres, em sentido simetricamente oposto: a irracionalidade, a passividade, o sentimento, a emoção, a natureza, a sensibilidade e a apetência para o concreto.

Não são necessárias muitas explicações para se perceber que esta contraposição ainda é atual no imaginário coletivo. Ela combina bem, aliás, com as conhecidas expressões de uso corrente que menorizam as mulheres, para que não sejam levadas a sério (por ex., “de certeza que dormiu com o patrão”, “ela é mal amada”, “uma mulher tem de se dar ao respeito”, “mulher ao volante, perigo constante”…).

Este breve levantamento recorda-nos que a discriminação se manifesta de várias formas e, não sendo de hoje, reflete uma tendência antiga. Há duas semanas, a propósito da festa da Igreja de Santa Maria Madalena (que acompanhou Jesus até ao fim e anunciou a Sua ressurreição aos discípulos), fui recordada que certa tradição popular associa esta Santa – injustamente – a uma prostituta. Não obstante o texto dos Evangelhos não permitir fazer essa associação, ela apenas se explica como forma de a menorizar – por ser mulher – em relação aos demais discípulos de Cristo.

A persistência destas associações e expressões expõe o profundo enraizamento de uma desigualdade que não cessou com as conquistas feministas. Neste caso, perpetuando a discriminação de forma insidiosa: sob pretexto de se tratar de linguagem comum ou de uma certa forma de fazer humor, ela contém o veneno da diferença, gerando mecanismos de dominação para quem se acha superior. É ela a culpada pelo facto de ainda hoje muitas mulheres ocultarem do espaço público (calando) a vergonha que sentem quando são ofendidas, assediadas ou agredidas, simplesmente por serem mulheres.

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Inês Quadros e Maria d’Oliveira Martins: B-learning no ensino superior: do inesperado à oportunidade

Em meados de março, as Universidades foram obrigadas a ensinar à distância de um dia para o outro. Em setembro de 2019 havia sido publicado o “Regime Jurídico do Ensino Superior à Distância”, mas ninguém podia adivinhar que esta seria a única modalidade de ensino viável para todas as Universidades do país, já no segundo semestre do ano letivo 2019/20. Depois da surpresa inicial, alunos e professores revelaram-se surpreendentemente capazes de se adaptar ao novo modelo, transpondo para o ensino online aquilo que já faziam presencialmente.

Parece, para já, provável que venham novos confinamentos; mesmo que assim não seja – ou para que assim não seja – será preciso adaptar as Universidades à necessária distância social, reduzindo turmas e redistribuindo espaços e tempos de permanência nas instalações, permitindo que os alunos que pertencem a grupos de risco, ou que habitam com pessoas nessas circunstâncias, possam permanecer mais resguardados. Acontece que, ao contrário do que vimos suceder com a tecnologia, os recursos humanos e físicos não crescem de um dia para o outro: não é possível dobrar ou triplicar o número de professores, não é possível dobrar ou triplicar os espaços. Em suma, há limites objetivos à possibilidade de retornar ao modelo totalmente presencial de ensino num contexto de continuidade da pandemia.

Por outro lado, os tempos exigem que não se fique amarrado aos modelos antigos, agora meramente replicados para um ambiente remoto, online. Se a necessidade aguça o engenho, o ensino universitário pode agarrar a oportunidade para inovar, para protagonizar uma mudança de paradigma na criação de conhecimento e nos modos de aprender e ensinar.

Neste contexto, ganha protagonismo o modelo de educação mista, que conjuga o ensino presencial e à distância (blended learning, ou B-learning).

No próximo ano, se as Universidades seguirem uma aproximação muito conservadora ao B-learning, este não passará – mais uma vez – de uma adaptação do modelo presencial a alguns momentos online, replicando o trabalho que já era feito em sala de aula, com os mesmos manuais, slides e exposições de sempre. Mas fazê-lo seria desperdiçar a oportunidade que esta conversão ao digital proporciona. Não tem de ser mais do mesmo.

Num modelo em que predominam aulas presenciais, o B-learning abre a porta tanto à produção de novos conteúdos digitais (artigos em open access, podcasts, fóruns de participação…) quanto ao estabelecimento de parcerias universitárias para a lecionação remota por docentes internacionais (compensando a menor capacidade de mobilidade). Além disso, pode favorecer também um contacto mais estreito com os professores, por meio da divisão de turmas, proporcionando esquemas rotativos de aulas online e presenciais a grupos mais pequenos, com horários menos rígidos, ou até mesmo permitindo a readaptação dos programas num esquema tailor-made, indo ao encontro das necessidades e dos ritmos de cada um (desenhando-os, por exemplo, como se de playlists se tratassem, com momentos presenciais e outros à distância).

Mesmo que tenhamos de aderir – por força das circunstâncias – a um modelo de predomínio de aulas online, o B-learning pode constituir uma boa oportunidade para as Universidades. Em primeiro lugar, porque permite chegar a um público mais vasto, com a disponibilização de alguns conteúdos e avaliações totalmente online, para quem não tem a disponibilidade para a vida universitária e necessita de se atualizar ou progredir na carreira. Em segundo lugar, porque obriga a uma revisitação dos programas lecionados, em busca de novos métodos, que promovam mais a autonomia e o desenvolvimento do pensamento crítico. O B-learning pode favorecer, por exemplo, a inversão do método de aprendizagem – deixando de fora das aulas tudo o que não é interativo –, estimulando leituras e aprendizagens autónomas por parte dos alunos, de forma orientada, com acesso a bibliografia e materiais disponibilizados online, deixando o contacto com o professor e os colegas para discussão de temas e debate científico. Pode potenciar ainda o desenvolvimento de projetos individuais ou de grupo, devidamente acompanhados e supervisionados pari passu pelo professor, podendo isso refletir-se num aumento do número de publicações científicas.

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