Software nos Tribunais: apreciação crítica

As Católica Talks regressam, no dia 26 de março, com uma sessão dedicada ao tema ‘Software nos Tribunais'.

Oradores:
Nuno Sousa e Silva – Docente Faculdade de Direito - Escola do Porto UCP
Sofia Garriapa – Docente e doutoranda Faculdade de Direito - Escola do Porto UCP

26 de março | 13:00h - 14:00h | Sala Porto

O software, dotado de maior ou menor autonomia, está presente em todas as dimensões da vida contemporânea, estando acessível à maioria dos cidadãos e tornando-se cada vez mais útil no desenvolvimento das mais diversas atividades, desde as atividades da vida diária às atividades profissionais de maior complexidade.

Os últimos desenvolvimentos tecnológicos neste domínio, com repercussão essencialmente no grau de autonomia do software e ainda na complexidade da cadeia de intervenientes no seu desenvolvimento, fornecimento e implementação, têm agudizado os temas relacionados com a celebração e excecução de contratos de software.

Para perceber, do ponto de vista prático, as questões que se têm vindo a suscitar, reveste particular importância a análise de jurisprudência nacional e internacional.

Quais são os principais conflitos judiciais resultantes de contratos de software? Que questões jurídicas se têm revelado mais controvertidas? Os tribunais têm dados respostas satisfatórias?