Jornadas da Jurisprudência Fiscal 2021
Quinta-feira, Fevereiro 25, 2021 - 17:00 - Quinta-feira, Fevereiro 25, 2021 - 19:00
Online
A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa organiza as "Jornadas da Jurisprudência Fical 2021" no próximo dia 25 de fevereiro, das 17h às 19h, através da Plataforma Zoom.
Para participar, inscreva-se aqui.
Programa:
- Abertura | António Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
- Normas Interpretativas e Imposto do Selo: Acórdão TC 751/2020 | Gonçalo Almeida Ribeiro (TC)
- Remuneração dos Gestores e Tributação Autónoma: Acórdão STA 9.12.2020 | Isabel Marques da Silva (STA)
- Imposto sobre Veículos, Ambiente e Discriminação: Jurisprudência Arbitral | Hugo Flores (Univ. Minho)
Comentário | Isaque Ramos (PLMJ)
- Derrama Municipal e Rendimentos de Fonte Estrangeira: Acórdão STA 13.01.2021 | Leonardo Santos (UCP)
Comentário | António Pedro Braga (Morais Leitão)
- Redes de Gás, Taxas de Ocupação, Legitimidade Passiva: Acórdão STA 14.10.2020 | Sérgio Vasques (UCP)
Comentário | Diogo Feio (Univ. Porto)
COORDENAÇÃO: Sérgio Vasques (UCP)
Categorias: Faculdade de Direito - Escola de Lisboa Eventos