Conversations on Law in Action | Eyal Benvenisti

No dia 3 de março, às 12h, o programa Conversations on Law in Action, dinamizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, receberá o professor Eyal Benvenisti para uma discussão intitulada "Igualdade soberana na era do império".

Nesta sessão, Eyal Benvenisti sustentará que o Conselho de Segurança da ONU está a comprometer o princípio central da Carta das Nações Unidas que defende a igualdade soberana e autodeterminação. Nesta sessão, ele demonstrará como as mais recentes resoluções sobre o Saara Ocidental e Gaza ilustram uma “entente tripolar” entre os Estados Unidos, a China e a Rússia, na qual as grandes potências aceitam tacitamente as ambições territoriais umas das outras, enquanto os Estados menores são marginalizados. Como essas manobras das grandes potências promovem a imprevisibilidade e enfraquecem a cooperação, o direito internacional corre o risco de se tornar uma estrutura preservada na forma, mas desprovida de substância real.

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