Concordata de 2004 consagrou “o princípio da cooperação” entre o Estado Português e a Igreja Católica
A Universidade Católica Portuguesa (UCP) foi palco de um debate sobre os 20 anos da Concordata que consagrou “o princípio da cooperação” entre o Estado e a Igreja Católica.
Numa manhã de partilha de experiências das últimas duas décadas de relação entre o Estado Português e a Igreja Católica, a Reitora da UCP, Isabel Capeloa Gil, destacou a importância de “um documento estruturante da organização da sociedade portuguesa” e frisou que foi na Concordata assinada a 18 de maio de 2004 que a Universidade Católica Portuguesa foi “explicitamente designada.”
Os oradores da conferência “Uma Concordata para o Século XXI” foram unânimes ao definir a atual Concordata como “a Concordata da cooperação”.
D. José Alves, que representa a Igreja Católica na Comissão Paritária da Concordata, destacou que “o alicerce da cooperação se mantém sólido”.
“A comemoração dos 20 anos da Concordata tem um duplo objetivo: expressar exuberante júbilo pelo muito que já foi alcançado e uma fundada esperança de alcançar, a breve prazo, o pouco que ainda falta”, assinalou, perspetivando o futuro da Concordata assinada pelo Cardeal Angelo Sodano e o então Primeiro-Ministro Durão Barroso.
A copresidente da Comissão Paritária, representante da República Portuguesa, Embaixadora Maria José Pires classificou a Concordata de 2004 como “um documento moderno, com reconhecido valor técnico” e que mostra que “ambas as partes foram capazes de se adaptar às novas exigências e desafios entretanto surgidos” e que esse trabalho, contínuo, de adaptação “permanece na agenda.”
O Patriarca Emérito, D. Manuel Clemente, abordou o discurso do Papa Francisco no Centro Cultural de Belém, durante a Jornada Mundial da Juventude 2023, considerando que as palavras do Santo Padre “alargam as fronteiras”, da mesma forma que “a Concordata de cooperação ultrapassa a política”.
Miguel Assis Raimundo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, considerou que “os limites da cooperação entre o Estado e a Igreja Católica vão continuar em discussão”, em particular no que respeita à temática do património.
Já Maria da Glória Garcia, antiga Reitora da Católica, debruçou-se sobre o estatuto jurídico da UCP e, recorrendo a uma analogia com matemática, foi descrevendo a evolução da relação e posicionamento da UCP. Terminou notando que “20 anos após a assinatura, a Concordata de 2004 dá força e sustento à UCP para debater publicamente com os estabelecimentos de ensino superior”.
O Monsenhor Saturino Gomes, membro da Comissão Paritária da Concordata, revisitou os artigos do texto da Concordata de 2004 e fez uma resenha do trabalho e intervenção da comissão paritária ao longo dos anos, que tem envolvido várias pessoas e entidades a cada momento.
Na sessão de encerramento, o Patriarca de Lisboa D. Rui Valério revisitou o Sermão da Montanha, realçando que “tem sido na força do recíproco reconhecimento e harmoniosa cooperação que muito da alma lusa e do carisma eclesial se tem encarnado no dinamismo da história e na vida de tantas pessoas e, até, povos.”
No final do debate, o Diretor do Instituto Superior de Direito Canónico, Padre João Vergamota, apresentou ainda a exposição sobre a Concordata, patente na Biblioteca João Paulo II.