Apoio no processo de autorização de residência
Protocolo AIMA - Universidade Católica Portuguesa
No âmbito do Protocolo de colaboração assinado entre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a Universidade Católica Portuguesa (Católica), é disponibilizado apoio aos estudantes, investigadores e docentes nacionais de países terceiros no processo de pedido de autorização de residência, após chegada a Portugal.
Na Católica, este apoio é assegurado pela Direção de Global Engagement, que é responsável por:
- Recolher os dados pessoais dos requerentes;
- Receber e verificar a documentação necessária para o pedido de autorização de residência;
- Digitalizar e submeter a documentação à AIMA, através da plataforma eletrónica disponibilizada para o efeito.
Para agilizar o processo de obtenção de autorização de residência, os estudantes, investigadores e docentes abrangidos pelo Protocolo podem validar previamente os seus documentos através da Católica antes da sua submissão à AIMA.
O contacto com o Global Engagement deverá ser feito exclusivamente através do email globalresident@ucp.pt.
A quem se destina?
Este procedimento destina-se a estudantes, docentes e investigadores nacionais de países terceiros no processo de primeiro pedido do título de autorização de residência em Portugal.
Requerentes que já tenham agendamentos previamente marcados com a AIMA podem optar por validar os seus documentos através da Direção de Global Engagement para agilizar o processo, em vez de aguardar pelo seu atendimento na AIMA.
Este procedimento não se aplica a:
- Cidadãos nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;
- Cidadãos nacionais de um Estado-Membro do Espaço Económico Europeu;
- Cidadãos nacionais de Estados com acordos de livre circulação de pessoas com a União Europeia;
- Cidadãos estrangeiros que residam em Portugal na qualidade de refugiados, beneficiários de proteção subsidiária ou de proteção temporária;
- Familiares de cidadãos portugueses ou de cidadãos abrangidos pelas situações acima identificadas;
- Cidadãos que pretendam renovar os seus títulos de residência.